Novas eleições devem ser marcadas
O prefeito de Papanduva, Luiz Henrique Saliba (Progressistas), renunciou ao cargo na noite desta terça-feira, 6. Seu advogado usou do expediente de pedir o cumprimento da decisão transitada em julgado na Justiça que condenou Saliba com base na Operação Patrola e solicitou a extinção de seu mandato, medida prontamente acatada pela Câmara.
Saliba é réu na Operação Mensageiro e está preso desde dezembro de 2022. Ele era alvo de um processo de cassação na Câmara Municipal.
Seu vice, João Jaime Ianskoski, já havia renunciado ao cargo e a prefeitura está sendo comandada pelo presidente da Câmara, Jeferson Chupel. Com a renúncia novas eleições devem ser marcadas. A dúvida ainda é se direta ou indiretamente.
Juristas ouvidos pela reportagem dizem que o mesmo que ocorreu em Canoinhas deve se repetir em Papanduva, ou seja, mesmo com a renúncia o processo de impeachment segue na Câmara a fim de garantir a cassação do mandato. No caso de Papanduva, contudo, o vice não é alvo de processo de impedimento mas abriu mão do mandato.
Na sessão desta terça-feira da Câmara de Vereadores a presidente da Casa, Sandra Silva, leu rapidamente o termo de renúncia de Saliba e declarou seu mandato extinto abrindo espaço para novas eleições.
TRANSITADO EM JULGADO
Saliba teve condenação confirmada no dia 12 de abril no âmbito da Operação Patrola, cuja primeira condenação remonta ao seu primeiro mandato. Só que agora, a condenação transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Dessa forma, por mais este motivo, a Câmara de Vereadores deveria oficializar a cassação de seu mandato, o que não fez optando pela abertura da CPI.
Com essa nova sentença condenatória, se não renunciasse Saliba teria o mandado cassado de uma forma ou de outra. Uma comunicação em primeira etapa deveria vir da Justiça Federal para a Vara Federal de Mafra, que por sua vez, comunicaria o juiz (de origem), da execução da pena. Em termos mais simples, a Câmara, então, através de sua presidente, hoje a vereadora Sandra Silva, teria de convocar uma nova eleição.
Saliba é acusado de superfaturar a compra de uma patrola para receber propina.
