Não há garantia de que a obra será iniciada neste ano
A entrevista coletiva do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e do secretário da Fazenda, Cleverson Siewert na terça-feira, 24, já era um indício de que a obra de recuperação completa da rodovia SC-477, que liga Canoinhas à BR-116, entre Papanduva e Monte Castelo, estava ameaçada. Durante a coletiva, ele disse que buscaria um financiamento para reformar todas as rodovias estaduais. “Vamos deixar as (rodovias) federais para que consigamos resolver os problemas das estaduais sem pedágio, que era nosso compromisso lá atrás”. Ele não fez referência a como deve ficar a SC-477, cuja reforma foi licitada no governo Carlos Moisés (Republicanos), obra até hoje não iniciada, mas deu uma sinalização ao afirmar que obras licitadas teriam um tratamento e planejadas, outro tratamento.
O JMais consultou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), que esclareceu que todos contratos de obras e processos estão sendo reavaliados pela nova gestão. “Somente em convênios e transferências especiais há um comprometimento de aproximadamente R$ 2 bilhões do orçamento do Estado e é um compromisso do Governo analisar, com transparência e responsabilidade, todas as situações.”
As obras que aguardam assinatura também serão analisadas antes de iniciarem, conforme a SIE. É o caso da SC-477.
JORNADA
A obra de reforma da SC-477 é uma longa novela que dura mais de dez anos, desde que a rodovia começou a apresentar sinais de desgaste. Sendo empurrada com a barriga pelos governos anteriores, a obra conseguiu a atenção do então governador Carlos Moisés, que somente no penúltimo ano de mandato concluiu estudo que custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos a fim de viabilizar a obra. O estudo começou no final de 2020 e foi concluído no final de 2021. Ao longo de todo o ano de 2022, o governo foi e voltou algumas vezes até abrir licitação para a obra. Coincidentemente isso ocorreu às vésperas de Moisés lançar candidatura a reeleição e iniciar-se o período em que editais de licitação não poderiam mais ser lançados por conta da legislação eleitoral.
A primeira licitação, ocorrida em 25 de julho, restou deserta, ou seja, não atraiu interessados. Uma nova licitação foi lançada contando com uma revisão do edital a fim de aumentar o interesse pelo certame. A nova licitação incluiu incremento de R$ 10 milhões no valor base a ser pago a empresa licitada. O fato de um processo eleitoral estar em trâmite não prejudicou a nova licitação.
No primeiro certame, o governo oferecia R$ 95 milhões como valor base para licitar a obra. Na segunda, foram mais de R$ 105 milhões. Como a modalidade de licitação foi menor preço, isso significa que o valor proposto seria uma base que as interessadas deveriam seguir como critério para dar seus lances.
A segunda licitação foi bem-sucedida. A empresa vencedora foi a Construtora Luiz Costa Ltda, considerada uma das maiores construtoras de obras pesadas do Nordeste. A ordem de serviço, contudo, não chegou a ser assinada porque a essa altura, Moisés já tinha perdido a eleição e Mello e Décio Lima (PT) disputavam o segundo turno.
O projeto, prevê a restauração e o aumento da capacidade, asfalto nas travessias urbanas e pavimento rígido (concreto) nos demais trechos, além de faixas adicionais para ultrapassagem em pontos críticos, as áreas urbanas teriam, ainda, melhorias como ciclofaixas e passeios de pedestres.
