Levantamento aponta que no Legislativo, o índice é de 62,1%
Um estudo realizado e divulgado recentemente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com diversos outros órgãos, buscou quantificar, a partir de parâmetros pré-estabelecidos, o índice de transparência de cada um dos municípios do Brasil.
O levantamento, que integra o Programa Nacional de Transparência Pública, resultou no Radar da Transparência. Em Canoinhas, por exemplo, o índice de transparência aferido conforme os critérios do estudo, é de 55,9% no que diz respeito ao poder Executivo, e 62,1% no que diz respeito ao poder Legislativo, relacionados ao ano de 2023.
Outros municípios da comarca também foram analisados pelo radar, seguindo sempre os mesmos critérios, também com relação ao ano de 2023. Em Três Barras, o índice de transparência no poder Executivo é de 60,7%, e de 69,1% no Legislativo.
Os dados analisados pelo estudo apontam que o município de Major Vieira é o que tem uma transparência maior no poder Executivo, com índice que chega a 76%. No entanto, em relação ao poder Legislativo, o valor é o segundo menor da região, com 54,5%.
O índice mais baixo na região, de acordo com o Radar da Transparência, é o de Bela Vista do Toldo, com estatísticas apontando para 41,86% de transparência no Executivo, e 39,74% para o Legislativo.
CRITÉRIOS
Os critérios utilizados pelo estudo variam desde informações prioritárias, acessibilidade, despesas, diárias, licitações e prestação de contas, até recursos humanos, ouvidoria, convênios, transferências e obras.
Neste aspecto, a média geral catarinense é de 58,2%. Em Canoinhas, aspectos relacionados a despesa e informações prioritárias foram 100% satisfatórios, de acordo com o levantamento. No entanto, transparências relacionadas a contratos, licitações, educação, convênios e transferências, não chegam sequer a 50%.
Em Três Barras, quatro critérios foram 100% satisfatórios em relação à transparência: acessibilidade, despesa, informações prioritárias e receita. Informações institucionais chegaram a 91,6% de transparência e informações relacionadas a contratos chegaram à marca de 89,4% de transparência. Em relação a convênios e transferências, a marca é de 60% de transparência, mas informações relacionadas a licitações, por exemplo, são de apenas 46,3% de transparência.
Em Major Vieira, foram seis aspectos tomados como totalmente satisfatórios pelo Radar da Transparência: acessibilidade, contratos, despesa, educação, informações institucionais e informações prioritárias. Em relação aos outros critérios, apenas dois ficam abaixo dos 50% de transparência, que são o de serviço de atendimento ao cidadão e informações relacionadas a diárias.
Em Bela Vista do Toldo, somente um critério foi 100% satisfatório, o de informações prioritárias. Dados relacionados a diárias chegaram a 50%, mas outras informações, relacionadas a despesas, chegam apenas a 40%. Informações relacionadas a recursos humanos, contratos não chegam nem a 30% de transparência. Dados sobre obras são apenas 18,7% transparentes e sobre licitações são apenas 10,7% transparentes.
