Dizer que sobrepreço de 900% é comum é escárnio
TEM DE SER ESCLARECIDO
COLUNA DE DOMINGO O assunto da semana, a negativa do plenário da Câmara de Vereadores de Canoinhas para a abertura de uma CPI para investigar irregularidades apontadas em relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) na compra de livros com recursos do Estado, ainda promete render. Vejo a questão sob dois prismas:
O primeiro é o político. Há uma tentativa clara da oposição de desgastar o governo Beto Passos (PSD). O fato de eles mesmos saberem que não precisavam do aval do plenário para instaurar a comissão mostra que eles forçaram a situação para evidenciar quem é contra a CPI por pura fidelidade ao prefeito. Nessa questão política não existem inocentes nem desinteresse.
O segundo prisma, que interessa a todos nós, é a insistência do Governo em dizer que está tudo certo, mesmo com um parecer apontando sobrepreço de 900%. Na frágil alegação do Município, houve “desvalorização natural do material (há títulos que na época eram lançamento)”. Ora, não há nenhuma notícia de uma hipervalorização do anêmico mercado editorial brasileiro em um prazo de três anos. Pelo contrário, livrarias fecharam aos montes por causa da crise e aí está a Amazon para provar o quanto a venda de livros pela internet prostituiu o mercado.
Se o Município quer convencer além de seus apoiadores e vereadores a plausibilidade desse argumento, ok, mas vai precisar de muito mais para convencer uma investigação minimamente séria.
Por mais uma vez, o Município tenta imacular a comissão de licitações. Porém, se não há má intenção, é no mínimo questionável que ela tenha engolido tal sobrepreço. Aliás, como já escrevi aqui, o modelo licitartório tem de ser revisto com urgência. Como o JMais mostrou ontem, basta uma autodeclaração do licitado para convencer a comissão. Se colar, colou. No caso de Joziel Dembinski, uma minuciosa apuração do Ministério Público de Contas, depois aprofundada pela Promtoria, mostrou que havia graves omissões na declaração.
