Além de a Rumo não reativar complexo, dormentes foram roubados

FERROVIAS

Quando deputado estadual, Antonio Aguiar, batia seguidamente em uma tecla: “precisamos retomar nossa ferrovia”, ele apontava o dedo para a Rumo (antiga ALL), que arrematou entre inúmeros lotes, a ferrovia que vem do Paraná, cruza Mafra, com ramais em Canoinhas e segue para Porto União. Em Mafra a ferrovia está funcionando e em Porto União há iniciativas visando o turismo, mas em Canoinhas, além do abandono, houve furto de dormentes, denunciado pelo deputado.

Pois bem, Aguiar não está mais na Assembleia, mas alguém em Brasília ouviu suas preces. Segundo a Folha de S.Paulo, o governo federal está próximo de dar início à retomada gradual de 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados da malha ferroviária nacional, incluindo o trecho da Ferrovia do Contestado, mais notável em Canoinhas no distrito de Marcílio Dias. Hoje, o equivalente a 36% das ferrovias do país viraram sucata, e as atuais concessionárias terão de indenizar os cofres públicos para que possam renovar seus contratos com a União. Senão, os trechos voltarão para o Governo Federal.

Segundo técnicos do governo, essas indenizações têm capacidade de gerar aproximadamente R$ 20 bilhões, recurso que poderá ser reinvestido no próprio setor ferroviário. Os trilhos abandonados estão nas mãos de três empresas, que assumiram trechos da antiga malha ferroviária federal no fim dos anos 1990, a maioria com a Rumo.

Dados compilados por uma auditoria concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelam que, se a situação de abandono total for somada aos trechos de baixíssima utilização, a conclusão é de que mais da metade (57%) da malha nacional tem um nível de tráfego abaixo de um par de trens (ida e volta) por dia. A Folha de S.Paulo publicou esse levantamento.

Até o início de novembro, a área técnica da ANTT, que fiscaliza as concessionárias, deve concluir um relatório sobre como se dará a devolução dos trechos. O tema já passou por audiência pública e tem sido discutido com unidades técnicas do governo, representantes das empresas e especialistas.

PREÇO

A necessidade de se dar um preço para cada trecho a ser devolvido sempre foi o principal obstáculo para que as negociações avançassem. De um lado, as concessionárias alegam que não receberam traçados 100% modernos e operacionais. De outro, o governo afirma que seus critérios só podem levar em conta uma referência de preço baseada numa ferrovia que possa ser utilizada.

R$ 1,5 milhão

é a estimativa de quanto a Rumo e outras duas concessionárias teriam de pagar ao Governo como forma de indenizá-lo por quilômetro abandonado

CIRCULANDO

Com o objetivo de buscar recursos para Canoinhas e firmar convênio com o governo do estado, o prefeito em exercício Marcos Homer (PL esteve em Florianópolis na semana passada participando sw reuniões com deputados e com o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). Na foto ele aparece ao lado do deputado Sargento Lima (PL).

SAÚDE

Santa Catarina tem cerca de 100 mil pacientes à espera de uma cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o caso de um paciente que aguarda pelo procedimento para retirada de uma hérnia, mas é o 51º da fila e a previsão de atendimento é de mais de 300 dias, segundo denunciou a NSC TV.

SAÚDE 2

Um levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que Santa Catarina duplicou o número de médicos nos últimos 14 anos. Em 2010, eram registrados 11.437 médicos, número que subiu para 24.754 em 2024 — significa que, a cada 1 mil habitantes, há três profissionais de saúde disponíveis. Os dados fazem parte do estudo Demografia Médica no Brasil, divulgado na semana passada.

AGILIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou um sistema automático para autorizar a liberação de benefícios por incapacidade. Essa ferramenta, conhecida como INSSJUD, permite que as sentenças sejam processadas em apenas alguns minutos.

PRAZO

O prazo para as Prestações de Contas Finais referentes ao Primeiro Turno das eleições é dia 5 de novembro, o 30º dia posterior à realização da votação. Este é, também, o último dia para as candidatas e os candidatos transferirem as sobras da campanha ao órgão partidário, inclusive os créditos contratados de impulsionamento na internet não utilizados. 

CONCILIA+SC

Com o objetivo de dar celeridade a processos na Justiça que incluem como parte o Estado de Santa Catarina, o governador Jorginho Mello lançou na semana passada, o programa Concilia+SC. A medida foi adotada por meio de decreto e visa implementar e regulamentar ações com o objetivo de facilitar a harmonização das relações do Estado e o cidadão. Entre as ações previstas estão maior busca de conciliação, redução da litigiosidade e incentivo à desjudicialização.