Canoinhas tem um dos piores índices do Estado
NADA ESTÁ TÃO RUIM…
COLUNA DE DOMINGO Nada está tão ruim que não possa piorar. É o caso da gestão fiscal dos Municípios brasileiros. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 42% dos municípios brasileiros têm situação fiscal ruim, mesmo com arrecadação turbinada em 2022, ano em que os dados foram compilados.
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) classifica o número de municípios com problemas fiscais como elevado, embora o dado do ano passado seja o melhor para a série histórica iniciada em 2013. O pior foi verificado em 2017, quando 82% dos municípios estavam em situação difícil ou crítica. A Firjan também afirma que a fotografia de 2022 não representa a situação atual dos municípios brasileiros e que a perspectiva é de piora dos dados nos próximos anos.
Os dados explicam porque as previsões são pessimistas. O crescimento forte da economia e a inflação elevada turbinaram a arrecadação no ano passado. Os dados para este ano já mostram crescimento menor das receitas. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 2.362 cidades gastaram mais do que arrecadaram nos primeiros seis meses de 2023.
O cenário ainda é de alta dependência de transferência de receitas do governo federal, planejamento financeiro vulnerável diante de crescimento de despesas obrigatórias e risco de penalização de investimentos. A análise das contas também mostra que os municípios continuam vulneráveis ao ciclo econômico.
Neste contexto, talvez nada possa ser pior a Canoinhas do que 2022, ano que o prefeito e o vice foram presos, o Município teve um prefeito interino que só apagou incêndios e uma eleição suplementar.
Contudo, há motivos para achar que nada vai mudar significativamente. A folha de pagamentos está estourando o limite prudencial, o que compromete a liquidez, e não se vê solução a curto prazo além da tentativa de apagar esse incêndio terceirizando o serviço da Unidade de Pronto Atendimento para uma organização social, por exemplo. Se serve de consolo para Canoinhas, há 1.066 municípios acima do limite de alerta de 54% da receita com folha de pagamentos.
Segundo a Firjan, são 1.570 municípios que não se sustentam, pois os gastos administrativos são maiores que a soma de outras demandas sociais, como transporte, saneamento, segurança, habitação, urbanismo e assistência social. Somente educação e saúde superam essas despesas, pois têm aplicação obrigatória de recursos garantida por lei.
Canoinhas, observe-se, deve turbinar seus investimentos, com o famigerado empréstimo de R$ 30 milhões, além do que está vindo do Estado.
Inegável, contudo, que esses dados mostram que os efeitos da Et Pater Filium e da Mensageiro serão sentidos por muito tempo ainda.
