Foram 149 citações em sessões da Câmara neste ano até o momento
Em 2024, até o momento, 224 indicações foram apresentadas pelos vereadores de Canoinhas e direcionadas ao poder Executivo. Ao longo das 18 sessões realizadas somente neste ano, a maior parte das indicações é destinada à Secretaria de Obras, com um total de 149 citações à pasta.
Por definição, uma indicação é uma sugestão por parte do Legislativo destinada a órgãos específicos do Município, com o objetivo de incentivar e sugerir melhorias em áreas que competem as pastas citadas.
Do montante das indicações referentes ao ano de 2024, em Canoinhas, há diversas que compreendem mais de uma pasta. Não são raros os casos em que a Secretaria de Obras é citada junto da Secretaria de Planejamento, por exemplo, ou que a Secretaria de Planejamento é citada junto do Departamento de Trânsito de Canoinhas (Detracan).
Além do fato de a pasta de Obras ser a que recebeu maior número de indicações – em geral, solicitando patrolamento em vias nas mais diversas áreas do Município – chama a atenção o fato de que na sessão do dia 19 de março, todas as indicações foram destinadas à pasta.
A Secretaria de Planejamento é a segunda com o maior número de indicações (47). Neste caso, geralmente as indicações são relacionadas a precariedade de ruas. A pasta é seguida do Detracan (30), com indicações que, em geral, sugerem construção de lombadas ou o melhoramento e manutenção de sinalizações de trânsito, como semáforos e placas, em diversas localidades do Município.
Das secretarias ou departamentos que receberam o menor número de indicações, ao menos oito setores foram citadas menos de cinco vezes. É o caso da Secretaria de Assistência Social, por exemplo, que foi citada em apenas quatro situações. Na sequência, as secretarias de Educação e a Defesa Civil do Município, que receberam três indicações cada.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Fundação Municipal de Cultura foram citadas duas vezes cada uma. Em seguida, as áreas que tiveram apenas uma indicação foram os departamentos de Turismo e de Esportes e Lazer.
O gabinete da prefeita foi citado, isoladamente, apenas uma vez. Quando a vereadora Zenilda Lemos (MDB) fez indicação para que a Prefeitura verificasse situação das câmeras de segurança da Estação de Marcílio Dias.
RESPOSTAS
De acordo com o poder Executivo, as indicações e requerimentos chegam à Prefeitura via sistema, por protocolo, e há um setor específico que encaminha os pedidos para as pastas responsáveis por cada uma das respostas, que é o setor de leis e decretos.
Tanto as indicações quanto os requerimentos são direcionados pelo setor de leis e decretos, no entanto, somente no caso dos requerimentos há um prazo legal para que o Legislativo seja respondido, que é de 30 dias úteis. No caso das indicações, o Executivo não tem obrigação legal de responder.
