Números suscitam debate sobre a necessidade de tantas siglas

PARTIDOS

Segundo dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 5 .466 prefeitos eleitos no primeiro turno no pleito municipal deste ano, 4.955 pertencem a somente dez partidos: PSD, MDB, PP, União, PL, Republicanos, PSB, PSDB, PT e PDT. Famoso por ser de centro flexível, de ideologia ao sabor do vento, o PSD, liderado por Gilberto Kassab, foi a legenda com mais prefeitos eleitos, totalizando 878, seguido pelo MDB, com 847, e pelo PP, com 743. Esses dez partidos concentram 90% das prefeituras conquistadas.

Dada a existência de aproximadamente trinta legendas no Brasil (já foram 35), esse dado pode até sugerir uma aparente concentração relativa, mas reflete a total irrelevância de siglas que existem tão somente para sugar recursos públicos através dos imorais fundos partidário e eleitoral.

Apesar de reformas sucessivas, a redução do número de partidos tem ocorrido de forma lenta e gradual. Em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cláusula de barreira. A medida estabelecia um desempenho mínimo para que um partido tivesse acesso a recursos públicos e tempo de propaganda.

A anulação manteve a proliferação de partidos, prejudicando a estabilidade do sistema. Somente em 2017, com a Emenda Constitucional nº 97, uma nova versão da cláusula de desempenho foi introduzida, de forma mais moderada e aplicada gradualmente.

A multiplicidade de partidos, muitos deles sem uma ideologia ou orientação política clara, criou um ambiente de competição desordenada. “Nesse contexto, a formação de alianças tornou-se a principal estratégia para viabilizar candidaturas, mesmo sem o estabelecimento de qualquer vínculo com programas ou plataformas consistentes. As regras eleitorais, até recentemente, facilitavam a criação de novas legendas, contribuindo para um sistema multipartidário excessivamente fragmentado”, anota o colunista da revista Veja, Murillo de Aragão em artigo recentemente publicado. Tem razão.

TRANSIÇÃO

A equipe de transição de governo de Carlinho Schiessl (MDB) começou o processo com a equipe administrativa da prefeitura de Bela Vista do Toldo na semana passada.

PROTESTO

Servidores públicos municipais de Porto União fizeram um protesto na semana passada em frente à Câmara de Vereadores, que levou o Legislativo a suspender a votação de um projeto de lei que mudava regras para a aposentadoria do funcionalismo.

SEGUNDO TURNO

Em oito das 15 capitais em que haverá segundo turno,a disputa será entre dois candidatos de centro-direita ou direita, como Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Manaus e Campo Grande.

ESQUERDA ENCOLHIDA

A direita conquistou votações expressivas em territórios tradicionais da esquerda, como Fortaleza e a periferia de São Paulo, onde Ricardo Nunes (MDB) venceu em todo o extremo Sul e Pablo Marçal (PRTB) triunfou na Zona Leste.

O FLAGELO DO PT

O partido do presidente Lula elegeu apenas 248 prefeitos nos 5.570 municípios. Juntos, todos os seus candidatos a prefeito receberam 8,9 milhões de votos num universo de 155 milhões de eleitores aptos a votar (menos de 6% do total). Os petistas também perderam na maioria das capitais. A sigla vai disputar o segundo turno em 13 cidades, incluindo Porto Alegre, Natal e Cuiabá.

43%

Foi o aumento de vereadores eleitos pelo PL no país, a maior alta entre as principais siglas. O PL conquistou duas capitais no primeiro turno (Maceió e Rio Branco) e foi para o segundo turno em outras nove. Em 2020 o partido não conquistou nenhuma capital

DEU RUIM

Nenhum dos 48 candidatos que foram presos pelos ataques de cunho golpista no dia 8 de janeiro do ano passado conseguiu se eleger. 25 deles, contudo, ficaram como suplentes de vereador.

3

em cada dez candidatos eleitos neste ano são pretos