10 de março de 2024
Os Estados consomem até 12,5% do orçamento para pagar contas das instituições ligadas ao Judiciário local, o que inclui Defensorias e Ministérios Públicos. O porcentual supera investimentos em áreas como habitação e segurança e é bem superior ao da União, que gasta 1% do Orçamento com a estrutura equivalente na esfera federal. Em 2022, foram despendidos R$ 52,4 bilhões pelas instituições de Justiça em 12 Estados, incluindo São Paulo e Rio, avaliados pela plataforma Justa. De cada R$ 100 destinados ao sistema de Justiça estadual, R$ 71 foram para bancar a remuneração de juízes, procuradores e defensores. As gestões afirmam que os gastos respeitam o limite legal e a autonomia financeira do Judiciário.