Licitação deve prever a compra de 600 mil absorventes pelo Estado
DISTÂNCIA
A distância entre Carlos Moisés e o presidente Jair Bolsonaro é cada vez maior e vai além das desfiliações de ambos do PSL, partido que os elegeu. Ontem a imprensa nacional caiu em peso em cima de Bolsonaro destacando seu veto ao projeto aprovado no Congresso que obriga o SUS a disponibilizar absorventes higiênicos nos postos de saúde. Vários estudos apontam a dificuldade das mulheres de comprar o acessório, inclusive com meninas faltando à escola por vergonha. Pesquisas indicam que, no Brasil, uma a cada quatro meninas já deixou de ir à escola por falta de absorventes.
Pouco depois de o anúncio do veto de Bolsonaro correr o país, a colunista da NSC, Dagmara Spautz, apurou que o governador Carlos Moisés vai assinar um decreto que estabelece a distribuição de absorventes higiênicos a estudantes de baixa renda em Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Administração autorizou a aquisição e a Casa Civil está tratando da publicação, prevista para os próximos dias. A licitação deve prever a compra de 600 mil absorventes pelo Estado.
Ainda de acordo com a colunista, além da distribuição de material de higiene, o decreto prevê palestras, ações de orientação e conscientização. O objetivo é combater a pobreza menstrual e evitar a evasão escolar, dois problemas que estão diretamente relacionados.
O anúncio de Moisés mostra que ele nem disfarça seu distanciamento do presidente e aposta mesmo em ações afirmativas para tentar a reeleição, deixando a pecha de cria de Bolsonaro para trás. A ver se vai funcionar.
RECURSO
O advogado Ricardo Beninca recorreu do arquivamento de uma denúncia que fez contra um servidor comissionado da prefeitura de Irineópolis acusado de ter abastecido seu veículo particular com combustível pago pelo Município de Irineópolis, em 2020. Segundo o prefeito à época, Juliano Perreira (PSDB), em uma sessão na Câmara de Vereadores, o assunto não precisava de apuração porque ele mandou o servidor ressarcir o Município. Beninca, além de ver a denúncia arquivada, ainda amarga processo criminal por ter denunciado o fato em seu perfil no Facebook, inclusive tendo apresentado imagens do abastecimento, que no seu entender, era irregular.
PRIORIDADE
A prioridade do novo delegado-geral da Polícia Civil (PC-SC), Marcos Flávio Ghizoni Júnior, é finalizar o Plano de Carreira da categoria e encaminhar o texto na próxima semana para a Secretaria de Administração. A declaração de Guizoni foi dada ao programa CBN Total desta quarta-feira, 6.
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CANDIDATA
A advogada Vívian De Gann, do Movimento “OAB com a sua cara”, foi anunciada nesta quarta-feira, 6, como a primeira mulher pré-candidata à Presidência da OAB/SC. Natural de Florianópolis, Vívian tem 37 anos, advoga na área trabalhista e é vice-presidente da Comissão Estadual de Integridade e Governança da Seccional catarinense. Ela foi escolhida após uma consulta inédita do movimento junto a advogados e advogadas de todo o Estado. O lançamento foi feito pela internet e contou com a participação de lideranças de diversas subseções, e também do ex-presidente Tullo Cavallazzi Filho, um dos principais apoiadores do movimento.
OS NOMES
Com quatro chapas, sendo duas lideradas por mulheres e duas por homens, a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) está desenhada. Anúncios oficiais nas últimas horas confirmaram nomes antes cogitados nos bastidores para a disputa marcada para 25 de novembro. A votação será feita de maneira híbrida, com possibilidade de participação de forma presencial ou online.
Os candidatos são Claudia Prudêncio, Gabriel Kazapi, Hélio Brasil e Vivian De Gann.
PEROBA
A Câmara de Gaspar retirou da pauta um projeto de lei que propôs criar auxílio-alimentação aos vereadores. Se aprovado, os 13 parlamentares passariam a receber mensalmente R$ 450 a partir do próximo ano. Com a polêmica criada, porém, a matéria foi retirada nesta quinta-feira, 7.
AMBIENTAL
Na segunda reunião de trabalho da Comissão Mista que elabora a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, realizada na tarde desta quarta-feira, 6, os deputados decidiram prorrogar os trabalhos por mais 60 dias, definir o cronograma de trabalho e as datas das oito audiências públicas para ouvir sugestões de entidades e da sociedade. O ciclo tem início no dia 28 de outubro, em Chapecó, e término no dia 18 de novembro, na Assembleia Legislativa.
Os parlamentares voltam a se reunir no dia 20 de outubro, às 17 horas, para análise das propostas recebidas pelos membros da comissão, ficando para o dia 26 de outubro, no mesmo horário, a presença de representantes de entidades e de órgãos do governo do Estado para apresentação de demandas encaminhadas à Comissão Mista.
O relatório final está marcado para 23 de novembro, quando será apresentado um projeto de lei, que vai tramitar pelas comissões permanentes e segue para votação em Plenário ainda este ano.
RODOVIAS
O senador Jorginho Mello (PL-SC) articulou, junto com a bancada federal catarinense, a recomposição de R$ 137 milhões do PLN 15 e PLN 20, este último aprovado em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira, 7.
Os recursos serão recompostos ao orçamento anual, já que haviam sido cortados no relatório do orçamento de 2021, no início do ano.
Com a aprovação do PLN, a distribuição dos recursos ficou assim: R$ 11 milhões para BR-285, R$ 54 milhões para a BR-280, R$ 14 milhões para BR-164 e R$ 57 milhões para a BR-470.
