Na outra ponta, Acre recebe sete vezes mais do que contribui
ABSURDO
O jornalista Ricardo Amorim compartilhou em suas redes sociais nesta semana um estudo que mostra as distorções bizarras que a concentração de impostos em Brasília provoca. De cada R$ 100 enviados em tributos por Santa Catarina à Brasília, voltam apenas R$ 20. Pior: mais de 124 milhões de brasileiros – quase 60% da população – vivem em estados que mandam muito mais dinheiro a Brasília do que recebem de volta.
“Imagine que você mora em um condomínio e precisa mandar uma parte da sua renda para o síndico cuidar do condomínio. Uma parte do que você e seus vizinhos mandam é gasta com a estrutura do condomínio – funcionários, manutenção e obras – mas sobram alguns recursos, que o síndico devolve a cada morador do condomínio. Só que o dinheiro não retorna proporcionalmente ao que cada um contribuiu. Digamos que cada um tivesse contribuído com R$ 100, mas você recebe R$ 9 de volta, enquanto outro morador recebe R$730, mais de 80 vezes mais. Esse condomínio se chama Brasil e os moradores são os estados brasileiros. O síndico, que distribui mal os recursos e tem uma casa bem longe dos outros, é Brasília. Parece justo?”, questiona o jornalista.
Em outras federações, como os EUA, alguns Estados mais pobres recebem um pouco mais do que outros mais ricos do governo federal, mas nem lá nem em nenhum outro lugar decente do mundo – e, talvez nem nos indecentes – há um nível de desequilíbrio sequer próximo das mais de 80 vezes de desproporção que existe aqui. “No Brasil, não temos um pacto federativo, temos um pacto da espoliação”, conclui Amorim.
Mas, ao menos, isto ajuda Estados mais pobres a se desenvolverem?
Infelizmente, não é o que acontece na prática. Apesar desta desproporção existir há décadas, a distância de renda entre os Estados mais ricos e mais pobres não diminuiu neste período, deixando claro que, em geral, estes recursos foram desviados na corrupção ou mal utilizados, até porque, no Brasil, Estados e municípios têm pouquíssima autonomia sobre como usar os recursos que retornam do governo federal. Veja o caso do Acre, paupérrimo, mas que recebe R$ 730 a cada R$ 100 que manda para a União.
“Será que já não passou da hora de mudar isso? É exatamente o que a PEC de revisão do Pacto Federativo quer fazer: dar mais autonomia e manter os recursos mais próximos de quem os gerou. Seria um passo importante para começarmos a mudar o Brasil, deixando menos dinheiro na mão dos políticos e mais próximo da população”, argumenta Amorim.
OLHA A CHUVA
O Município de Canoinhas gastou R$ 3,7 mil para comprar os guarda-chuvas que fazem parte de uma instalação em homenagem ao Dia da Mulher. Evento nesta terça-feira, 15, pretende distribuir os artefatos a beneficiárias dos Centros de Referência à Assistência Social (Cras).
ALERTA
Abuso de poder político cometido pelo partido ao lançar candidaturas femininas fictícias nas Eleições Municipais 2020 para atender o percentual fixado por lei para cota de gênero. Esse foi o motivo considerado pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para cassar o mandato do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, eleito pelo partido Republicanos de Blumenau nas últimas eleições.
FALANDO NISSO
A Corte Eleitoral catarinense confirmou a cassação dos diplomas de Tarcilio Secco e Ademir Pedro Tonielo, eleitos respectivamente prefeito e vice-prefeito de Presidente Castello Branco nas Eleições Municipais de 2020. Eles foram condenados por terem ofertado dinheiro a eleitores para não votarem no dia do pleito – conduta configuradora como captação ilícita de sufrágio -, prática proibida por lei.
REPROVADAS
As contas de campanha do Diretório Estadual do partido Solidariedade referente às Eleições de 2020 foram desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na semana passada. Os juízes também desaprovaram as contas do exercício financeiro de 2018 do partido Rede Sustentabilidade estadual.
MAIS CORTES
As rodovias federais de Santa Catarina em obras sofreram mais um corte no orçamento da União de 2022. Cinco estradas perderam um total de R$ 13,2 milhões após uma portaria, publicada em 25 de fevereiro, redirecionar verbas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o Ministério da Economia. As mais prejudicadas são as duplicações da BR-280 e da BR-470.
DE SAÍDA
O chefe da Casa Civil do governo Moisés, Eron Giordani, vai deixar o governo. Em nota oficial, ele anunciou que deixa o Executivo em 31 de março. Eron foi responsável por dar a “governabilidade” à gestão de Moisés após os processos de impeachment. Ele deve ser candidato nas próximas eleições.
