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julho

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2022

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Condenado a mais 100 anos de prisão, pena de Orildo passa dos 150 anos

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Filho do prefeito e mais duas pessoas também foram condenadas

Mais de 100 anos de prisão, sendo 98 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado e mais dois anos e nove meses de detenção em regime inicial aberto. Esta foi a segunda pena aplicada ao ex-prefeito de Major Vieira e ex-presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Orildo Antonio Severgnini (MDB), por crimes investigados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Operação Operação Et Pater Filium. Na primeira sentença, referente à primeira fase da operação, Orildo foi condenado a mais de 57 anos de cadeia.

A sentença da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas, publicada nesta quarta-feira, 30, reconheceu Orildo como autor de crimes de peculato (134 vezes) e de lavagem de dinheiro (22 vezes), além de fraude a licitação, apontados pelo MPSC. Na mesma decisão, seu filho, Marcus Vinicius Brasil Servegnini, foi condenado a mais de 30 anos de prisão pela participação em parte dos crimes.  

Foi condenada, também, Maria Evani dos Santos, apontada como laranja de Marcus, a 36 anos e 11 meses de reclusão e a dois anos e dois meses de prisão. 

Diogo Muck de Oliveira, que ajudava Marcus a fraudar licitações, foi condenado a 2 anos e 2 meses de reclusão por ter feito acordo de delação premiada. Tanto ele quanto Maria podem recorrer da sentença em liberdade.

Os fatos criminosos foram apurados na segunda fase da Operação Et Pater Filium, desenvolvida em 13 de agosto de 2020 pelo MPSC, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, do Grupo Especial Anticorrupção (Geac) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

Nesta fase, foi apurada fraude à licitação para a pavimentação asfáltica de uma rua de Major Vieira, e o desvio de bens, serviços e valores públicos em uma série de oportunidades, além do crime de lavagem de dinheiro por meio de empresa de fachada e transferência de bens móveis e imóveis. 

A sentença na ação penal foi publicada um dia após ser deflagrada a sétima fase da Operação Et Pater Filium, com o cumprimento de 14 mandados de prisão e 47 mandados de busca e apreensão nos municípios de Canoinhas, Bela Vista do Toldo, Itaiópolis, Porto União e Bituruna (PR). 

A denominação da operação faz referência as duas duplas de pais e filhos integrantes do esquema criminoso da primeira fase da operação. 

AS PENAS

ORILDO ANTONIO SEVERGNINI: 98 anos, 4 meses e 14 dias
de reclusão; 2 anos, 9 meses e 18 dias de detenção e 103 dias-multa;

MARCUS VINICIUS BRASIL SEVERGNINI: 30 anos, 5 meses
e 12 dias de reclusão; 2 anos de detenção e 105 dias-multa;

MARIA EVANI DOS SANTOS: 36 anos, 11 meses e 12 dias de
reclusão; 2 anos de detenção e 127 dias-multa;

DIOGO MUCK DE OLIVEIRA: 2 anos e 2 meses de reclusão; 1
ano e 4 meses de detenção e 10 dias-multa.

CONTRAPONTO

Orildo, Marcus, Maria negaram integralmente a acusação. Já a defesa de Diogo Muck de Oliveira  sustenta que o réu sempre agiu sob as ordens dos réus Orildo e Marcus.

Orildo disse, em depoimento, que nunca se reuniu com os demais réus para formarem organização criminosa com finalidade de frustrar caráter competitivo de licitações ou desviar material de construção; que nunca visitou a casa dos demais réus, salvo no caso de Maria Evani quando das visitas eleitoreiras.