Desoneração da folha de pagamentos pode ser saída para prefeita
BOA NOVA
Uma lei aprovada a jato nesta quarta-feira, 30, na Câmara dos Deputados, pode ser a tábua de salvação para prefeitos como Juliana Maciel Hoppe (PSDB), de Canoinhas. A medida permite que os 17 setores da economia que mais empregam paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras contribuições. A medida visa, basicamente, estimular mais contratações.
No bojo do projeto, contudo, há um item que muito interessa aos prefeitos. O projeto passou a prever uma redução dos atuais 20% para 8% a contribuição previdenciária paga por municípios com até 142,6 mil habitantes e com as menores rendas per capita. À medida que a renda per capita vai subindo o percentual vai aumentando.
A redução seguirá essa gradação de acordo com o PIB per capita, conforme lista taxativa a ser publicada pelo Ministério da Fazenda, com base em dados do IBGE:
- 8% para os 20% de municípios com menor PIB per capita;
- 10,5% para aqueles entre 20% e 40% de menor PIB per capita;
- 13% para as cidades entre 40% e 60% com menor PIB per capita;
- 15,5% para municípios na faixa de 60% a 80% com menor PIB per capita; e
- 18% para os 20% de municípios com maior PIB per capita.
Por que isso é tão importante para Juliana?
O Município está com a corda no pescoço em relação ao funcionalismo. Precisando contratar, não pode porque está perto de estourar o limite prudencial de 53% da arrecadação com salários. Havendo essa desoneração, abre brecha para novas contratações, tudo que a prefeita quer para dar novo fôlego ao serviço público.
Como a proposta foi alterada pelos deputados, o texto volta para análise dos senadores. Há forte resistência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, principalmente sobre o benefício concedido aos Municípios, mas é pouco provável que o presidente Lula vete algo.
Juliana comemorou a notícia. À coluna ela disse que se surpreendeu com a agilidade da aprovação. “Seria muito bom se fosse sancionado, teríamos um impacto extraordinário”.
MUDANÇAS À VISTA
A possibilidade de uma minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024 foi discutida ontem na Câmara dos Deputados.
OLHO NO LANCE
A propósito, quem mais se movimenta com vistas à eleição do ano que vem em Canoinhas é o presidente do Republicanos local, Alex Hoppe, não por acaso, esposo da prefeita Juliana Maciel Hoppe. Ele tem buscado nomes que vê como potenciais candidatos.
MEU HERDEIRO
A despeito de ter o nome do marido citado, mas não tornado réu, na Mensageiro, a prefeita de Três Barras, Ana Claudia Quege (PP), conta a seu favor o fato de que no entorno de Luiz Shimoguiri (PSD) dava-se como certo que ela não seria sua candidata a sucessão. Shimoguiri, por motivos que a Mensageiro mostrou óbvios, preferia Edenilson Enguel (PSD).
O MUNDO DÁ VOLTAS
Enguel que, ao que tudo indica, colocou Shimoguiri em péssimos lençóis em sua colaboração premiada.
UBER COM H
À medida que motoristas que realmente são de aplicativo estão fazendo um bom trabalho em Canoinhas, há alguns espertinhos que se apresentam como “motorista de Uber”, mas de fato atendem por indicação. “Precisa de um Uber, eu tenho o whats de um”, já ouviu essa? Então, até aí tudo bem. Mas o que tem ocorrido com frequência é que ao contrário da comodidade de você saber o valor que vai pagar, o que implica em uma relação bem mais transparente e justa entre motorista e cliente quando o carro é chamado de fato por aplicativos de corrida (não o WhatsApp), esse “Uber com h” cobra o que bem entende com valores lá para as alturas. Caso relatado à coluna levou um desavisado a pagar R$ 35 por uma corrida de menos de um quilômetro. Fique de olho! Motorista de aplicativo é aquele que você chama pelo aplicativo, com valor pré-estabelecido. O resto e qualquer coisa, menos motorista de app.
ANÚNCIO
Como já era esperado, o governador Jorginho Mello (PL) nomeou a advogada Fernanda Sell para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça. Fernanda venceu as duas votações durante o processo do Quinto Constitucional.
VEM AÍ
As operações que fecharam as divisas e fronteiras de Santa Catarina devem se repetir. Num encontro, nesta quarta-feira, 30, o Exército e os órgãos de segurança divulgaram que querem fortalecer as ações feitas na operação Ágata Sul, que até julho fez abordagens e fiscalizações nos três Estados do Sul do Brasil de forma integrada. Os comandantes das corporações envolvidas nos trabalhos se reuniram para avaliar as medidas e já projetam novos serviços.
