Eleição terá embate entre colegas de Legislativo
ELEIÇÃO
A Câmara de Vereadores de Papanduva se prepara para eleger, nesta sexta-feira, 7, às 19 horas, o novo prefeito ou prefeita da cidade. Concorrem ao cargo dois vereadores. Jacqueline Balena (MDB), tendo como candidata a vice, Mariângela Senna (MDB), estão no lado da oposição ao ex-prefeito Luiz Henrique Saliba (Progressistas). Do lado dos aliados de Saliba está o agora prefeito em exercício, Jeferson Chupel (PSD) tendo como candidata a vice Marli de Luca (Progressistas).
Altamir Glonek (Progressistas), ex-vereador que havia apresentado candidatura também, desistiu do pleito na semana passada.
A decisão de Glonek é um indício do que se pode esperar desta eleição. Ele disputava o cargo, de fato, com Chupel, considerando serem os dois “salibistas” por assim dizer. Balena e Senna apresentaram uma candidatura muito mais de resistência do que viável. Sabem elas que, demarcadas como opositoras à política “salibista” têm praticamente nenhuma chance de eleição. As duas são conhecidas como únicas opositoras que Saliba tinha na Câmara.
A desistência de Glonek se deu depois de discussões acirradas que renderam clima tenso entre os vereadores.
A eleição desta sexta-feira, de fato, não é exatamente uma eleição, mas sim uma negociação dos votos dos cinco vereadores que não são candidatos. Como fiéis “salibistas”, salvo uma reviravolta digna de ficção, vão ungir Chupel, que já responde interinamente pela Câmara, o novo prefeito de Papanduva. O resultado, ao que tudo indica, já está combinado.
COMPETÊNCIA
Embora muitos juristas questionem o modelo de eleição indireta para prefeito de Papanduva, há consenso de que o destino de uma prefeitura cujo mandatário perdeu o mandato, por espontânea vontade ou cassado, é decisão do Legislativo.
Vejam o caso de Canoinhas, que por meio de decreto legislativo extinguiu o mandato do ex-vice-prefeito Renato Pike. Com quase nenhuma jurisprudência (havia apenas um caso encontrado pela Câmara), a então vereadora Juliana Maciel Hoppe (PSDB) elaborou o decreto e a mesa diretora colocou em votação. Desamparado politicamente, Pike não teve um vereador sequer que questionasse a legitimidade do ato. Logo, o decreto foi aprovado por unanimidade. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina deixou bem claro que marcou as eleições suplementares por comunicação enviada pela Câmara de Canoinhas dando ciência da extinção do mandato. Logo, o TRE não entrou no mérito da questão, apenas fez cumprir a vontade da Câmara. Com a renúncia de Beto Passos e a extinção do mandato do vice, marca-se nova eleição. Ou seja, dadas ressalvas, a vontade do Legislativo se sobrepõe neste caso.
É TUDO POLÍTICA
Daí a importância de a população ter ciência de como funciona essa engrenagem dentro das Câmaras e prefeituras.
PIX
A posição dúbia do Tribunal de Justiça com relação ao PIX instituído pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) para agilizar o repasse de verbas para os Municípios em período eleitoral vem gerando dúvidas. Na prática, o TJ considerou o repasse legal, mas ressalvou que modelo apontado pelo Tribunal de Contas (TCE) deveria ser adotado pelo Estado.
Contudo, desde o começo do ano, o governo já usa o modelo de convênio simplificado, com base no que foi sugerido pelo TCE. O Estado diz que já está pagando e retomando as obras a partir do programa Santa Catarina Levada a Sério com 14 regiões visitadas até agora. Assim, a posição do governo é de seguir com as obras em andamento a partir do acordo com os prefeitos.
POLÊMICA
O Ministério Público Estadual (MPSC) pediu o arquivamento do processo contra as duas advogadas que atuaram no caso da menina de 11 anos que teve o direito ao aborto legal negado em Santa Catarina. A investigação apurava um suposto vazamento de informações sobre o processo por parte das defensoras.
VISITA
Pela primeira vez no Planalto Norte desde que foi eleito governador, Jorginho Mello (PL) atenderá a imprensa às 10 horas desta sexta-feira, 7, no auditório do Sicoob, em Mafra. Depois haverá uma cerimônia seguida de reunião com os prefeitos. Cada um levará sua pauta ao governador.
PLEITOS
Prefeita Juliana Maciel Hoppe (PSDB) deve solicitar recursos para investimento, obras de pavimentação cujos projetos estão prontos, obras de revitalização das avenidas (caso o empréstimo de R$ 30 milhões não seja autorizado pela Câmara) “e vamos conversar sobre mais celeridade para zerar as filas das cirurgias eletivas”, explica.
SANEAMENTO
A coluna apurou que um dos anúncios a serem feitos pelo governador será de um valor bastante substancial para retomar as obras de saneamento em Canoinhas.
VISITA 2
A deputada federal Ana Paula Lima (PT) confirmou para esta sexta-feira, 7, a vinda da ministra do Planejamento, Simone Tebet (foto), e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, a Santa Catarina. Eles conduzirão uma plenária na Alesc para ouvir dos catarinenses – em especial das entidades da sociedade civil – quais são as prioridades do Estado a serem incluídas no Plano Purianual (PPA), que planeja investimentos de 2024 a 2027.
