Anatel definiu regras que devem começar a valer em 60 dias
A partir de março, empresas que oferecem serviços por telemarketing ativo deverão utilizar exclusivamente o código 0303. A regra foi anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão afirma que a padronização será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing.
Ainda de acordo com a agência, o telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. As prestadoras de telefonia móvel têm prazo até o final de fevereiro para adotar as novas normas, período que será estendido até junho para operadoras de telefonia fixa. O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicação deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número, informa a Anatel.
Além disso, para o consumidor que fizer a solicitação, as operadoras precisarão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo.
