Acusações feitas por Gilson Nagano apontavam uso do Samasa e cestas básicas em campanha
A juíza eleitoral Marilene Granemann de Mello rejeitou duas ações movidas...
Texto será publicado no Diário Oficial da União desta quinta
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar...
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo e-Título
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira, 14,...
Presidente participou da comemoração de 160 anos da Caixa
O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta terça-feira, 12, sua contrariedade ao fechamento total de comércios em...
Prefeitos podem usar sobras de recursos em novas obras, como pavimentação
O Governo do Estado regulamentou o uso de saldo de convênios firmados com os...
João Alfredo Herbst contratou profissionais mesmo com concurso em aberto
O ex-prefeito de Mafra, da gestão 2009/2012, foi condenado por ato de improbidade administrativa por...
Prazo termina na próxima quinta-feira
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a...
Norma também se aplica a beneficiários que doaram recursos a campanhas
O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União instrução normativa com...
Deve ser feito requerimento ao juiz da zona eleitoral
Os mesários que foram convocados para as eleições municipais do ano passado, mas faltaram, têm até...
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira, 6, a Medida Provisória (MP) 1026/21, que...
