Data não é considerada feriado para o comércio
Apesar do cancelamento de eventos públicos, devido à pandemia da covid-19, os setores públicos manterão o feriado de Carnaval no início da próxima semana.
Para o comércio, a data não é considerada feriado e fica a critério de cada lojista a abertura do estabelecimento ou não na terça-feira de Carnaval.
Atividades essenciais, como saúde, segurança, abastecimento de água (Casan) e distribuição de energia elétrica (Celesc) serão mantidas no feriado por escala de plantão ou ato definido pela autoridade competente.
Confira como fica o funcionamento dos principais serviços na região:
BANCOS
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) vai manter o calendário de feriados bancários nesta segunda e terça-feira de carnaval, quando não haverá atendimento ao público nas agências. O início do expediente será ao meio-dia da Quarta-feira de Cinzas, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.
LOTÉRICAS
As Lotéricas Mina Loterias (em frente ao Sicoob no centro), a Mega Sorte (no Campo d’Água Verde) e Pérola Loterias (ao lado da Lojas Colombo, no centro) atenderão normalmente na segunda-feira, 28, e na terça-feira, dia 1º.
COMÉRCIO
O Sindilojas Canoinhas emitiu nota nesta semana reafirmando que carnaval não é feriado e que na terça-feira, dia 1º, o comércio pode abrir normalmente sem necessidade de compensação de horas ou pagamento de hora-extra por mão de obra.
“Cabe a cada empresa do comércio, e sob sua responsabilidade, definir sobre o funcionamento do seu estabelecimento no período de carnaval 2022, que no âmbito das relações de trabalho é considerado um dia normal”, destaca o Sindilojas.
PREFEITURA DE CANOINHAS
A Prefeitura de Canoinhas informou que haverá ponto facultativo na segunda-feira, 28. O expediente nas repartições municipais de Canoinhas retorna na quarta-feira, 2, no período da tarde.
O atendimento será normal nos serviços essenciais como Unidade de Pronto Atendimento Municipal – UPA 24h, Casa de Passagem “Nova Canaã”, serviço de acolhimento para criança e adolescente e Lar do Idoso “Stellita Pacheco”.
Coleta de lixo: Será normal.
Educação Municipal: Não haverá aulas nas escolas municipais na segunda-feira, 28, na terça-feira, dia 1.º, e na quarta-feira, 2, somente no período matutino.
PREFEITURA DE TRÊS BARRAS
Os servidores públicos municipais de Três Barras terão ponto facultativo na segunda-feira, 28, em razão do feriado de Carnaval. Serão mantidos os serviços essenciais à população, tais como os atendimentos de urgência e emergência no PA 24 horas, tanto na data do feriado, quanto no dia do ponto facultativo. O expediente na Prefeitura, Secretarias Municipais e nas demais Repartições Públicas Municipais retornam na próxima Quarta-feira de Cinzas, a partir das 8h.
Saúde: Na próxima segunda-feira, 28, véspera de Carnaval, os atendimentos médicos e as aplicações das vacinas serão realizados apenas na Unidade Básica de Saúde Dr. Mário Mussi, no Distrito de São Cristóvão.
O Centro de Triagem do Distrito de São Cristóvão estará fechado na segunda-feira, 28, e na terça-feira, 1º de março. Os atendimentos serão realizados apenas no Centro de Triagem da área central do município, das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Samasa: O Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento Ambiental (Samasa) não estará atendendo na próxima segunda-feira, 28, e na terça-feira, 1º. Atendimento normal retorna na quarta-feira, 2, a partir das 8h.
PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA
De acordo com o decreto publicado no dia 21 de fevereiro, o ponto facultativo na Prefeitura de Major Vieira se estenderá de segunda-feira, 28, até o meio-dia da Quarta-feira de Cinzas, 2. No entanto, os serviços essenciais serão mantidos nos dois dias.
PODER JUDICIÁRIO
Não haverá expediente no foro judicial nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 (segunda e terça-feira), período no qual o Poder Judiciário de SC funcionará no sistema de plantão para atendimento de casos urgentes nas 111 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Na Quarta-feira de Cinzas, 2, o expediente no foro judicial, em todas as comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça, será normal, com início às 12 horas.
GOVERNO DO ESTADO
Os serviços do Executivo catarinense terão ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 02 de março, até às 14h, durante o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. A medida, estabelecida por meio de Decreto editado pelo governador, é para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do Estado. Os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente.
Segurança Pública – As Delegacias de Polícia Civil (181 ou WhatsApp 48 98844-0011), a Polícia Militar (190), o Corpo de Bombeiros Militar (193) e órgãos como a Polícia Científica funcionarão em esquema de plantão/escala.
Os boletins de ocorrência podem ser feitos nas delegacias de polícia ou na DP Virtual (www.pc.sc.gov.br). A Polícia Militar também disponibiliza o aplicativo PMSC Cidadão, ferramenta que permite denúncias de forma anônima, ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentro do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.
Defesa Civil – A Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) orienta a população que em caso de emergência acione a coordenadoria municipal de Defesa Civil, no telefone 199, ou o Corpo de Bombeiros, no número 193. A DCSC permanece de plantão para apoiar os municípios em caso de situações adversas. O monitoramento climático e a emissão de alertas podem ser acompanhados no site e redes sociais da DCSC. Também é possível cadastrar os telefones para receber alertas via SMS. Para isso, basta enviar uma mensagem de texto para o número 40199 contendo no corpo do texto o CEP do local que deseja ser monitorado.
Saúde – Todas as emergências dos hospitais públicos do Estado estarão funcionando normalmente.
Educação – Haverá ponto facultativo para essa segunda e terça-feira, dias 28 e 1.º, para a Secretaria de Estado da Educação (órgão central) e as 36 Coordenadorias Regionais de Educação. Cada unidade escolar teve autonomia para definir em seu calendário, já no início do ano letivo, a suspensão das atividades pedagógicas em pontos facultativos, com o posterior cumprimento de carga horária. Dessa forma, a família deve consultar diretamente a direção da escola para verificar se haverá atendimento neste Carnaval.
Celesc – A Celesc informa que não haverá atendimento em suas lojas presenciais na segunda-feira, 28, e na terça-feira, dia 1.º. Na Quarta-feira de Cinzas, 2, as lojas abrirão das 13h às 17h.
Os canais virtuais de atendimento funcionarão normalmente durante todo feriado e todos os serviços essenciais serão mantidos normalmente. Caso seja registrada falta de energia elétrica, o consumidor poderá ligar para o número 08000 48 0196 ou enviar SMS para o número 48196 com a mensagem SEM LUZ + número da unidade consumidora (UC) ou CPF do titular da conta. Outra maneira rápida de protocolar ocorrências de queda de energia é pelo aplicativo da Celesc, disponível na App Store e no Google Play.
Para assuntos comerciais, consulte o site www.celesc.com.br ou contate o Call Center pelo 08000 48 0120 que funciona 24h por dia, nos 7 dias da semana. O consumidor pode ainda, a qualquer tempo, obter informações e solicitar serviços na Agência WEB do portal www.celesc.com.br.
Casan – A Casan mantém equipes reforçadas durante o Carnaval, com atendimento presencial suspenso somente na terça-feira, dia 1º de março. O atendimento online se mantém em todo o período, durante 24 horas, pela Central 0800 643 0195, aplicativo CasanSC ou chat no site www.casan.com.br.
Procon e Sine – Seguirão a determinação do Decreto e estarão fechados nos dias 28 e 01 de março. O Sine conta com o atendimento pelo aplicativo do Governo Federal, (Sine Fácil) onde pode ser feito o acompanhamento das vagas via aplicativo que pode ser baixado no smartphone ou tablet. Lá o trabalhador poderá conferir as oportunidades de emprego, candidatar-se a uma vaga e também dar entrada no seguro-desemprego. As mesmas funcionalidades também estão disponíveis no portal Emprega Brasil.
JUSTIÇA ELEITORAL
O horário de expediente da Justiça Eleitoral de Santa Catarina será alterado por conta do feriado de Carnaval. Conforme a Portaria P N. 26/2022, não haverá expediente na Sede do Tribunal nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.
Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesses dias ficam prorrogados para 2 de março (quarta-feira), em que o expediente do TRE-SC se inicia às 14h.
