Crime ocorreu em 2010
O Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas condenou Silmar Cristóvão Alves, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por homicídio qualificado – recurso que impediu a defesa da vítima. Ele matou João Maria Castro em dezembro de 2010, após uma discussão no distrito do São Cristóvão, em Três Barras. O réu recebeu a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado.
A ação penal pública relata que, na noite de 31 de dezembro de 2010, por volta das 21 horas, no distrito de São Cristóvão, em Três Barras, Silmar se envolveu em uma discussão com outras duas pessoas que haviam saído da casa de uma conhecida, onde pretendiam comemorar a virada de ano.
Com o objetivo de acabar com a discussão, a dona da casa e a vítima João foram até o local para tentar acalmar os ânimos dos envolvidos.
Consta nos autos que, “durante o desentendimento, o réu, sacou uma arma e gritou ‘João Maria, é você mesmo’ e atirou contra a cabeça da vítima, causando sua morte”. Após a vítima ir ao chão, o acusado efetuou mais dois disparos contra ela, porém a arma de fogo não funcionou.
A promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, responsável pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, atuou na sessão plenária do Tribunal do Júri e sustentou diante do Conselho de Sentença que “o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o disparo foi feito enquanto saía do local e estava de costas para o acusado, sendo impossível suspeitar do que estava prestes a acontecer”.
As teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados, mantendo-se a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme requisitava a denúncia. Cabe recurso da decisão, mas o autor do ato criminoso poderá recorrer em liberdade.
