O controle das instituições eleitorais pelo governo de Maduro é um exemplo de como o poder pode ser exercido para manter a dominação
A Venezuela vive um momento crítico de sua história política, com milhares de manifestantes tomando as ruas de Caracas para protestar contra a proclamação da vitória de Nicolás Maduro nas eleições recentes. A oposição alega ter vencido com 61% dos votos, enquanto o governo, controlando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), afirma o contrário. A falta de transparência e a disputa pelos resultados eleitorais têm provocado um intenso conflito, tanto internamente quanto na arena internacional. Para entender melhor essa situação, podemos recorrer à teoria do poder de Michel Foucault, que nos oferece uma perspectiva reveladora para analisar os eventos em curso.
Michel Foucault, um dos maiores pensadores do século XX, dedicou-se a estudar as formas de exercício e manutenção do poder nas sociedades. Na Venezuela, o controle das instituições eleitorais pelo governo de Maduro é um exemplo de como o poder pode ser exercido para manter a dominação. O CNE, responsável por garantir a lisura do processo eleitoral, está sob o controle direto do presidente, transformando-se em um instrumento de perpetuação do poder. Essa dinâmica de controle evidencia a utilização das eleições não como um mecanismo democrático, mas como uma ferramenta de manipulação para assegurar a continuidade do regime.
A teoria de Foucault também nos permite compreender as manifestações populares como formas de resistência ao poder estabelecido. Na Venezuela, os protestos de rua e a mobilização social contra os resultados eleitorais são expressões de uma sociedade que busca desafiar a legitimidade do governo de Maduro. A resistência não se dá apenas pela contestação dos resultados, mas também pela demanda por transparência e justiça no processo eleitoral. Essas mobilizações são fundamentais para romper com o ciclo de dominação e abrir espaços para a contestação e eventual transformação da estrutura de poder vigente.
Além disso, Foucault destaca a importância dos discursos de verdade na construção e manutenção do poder. Na crise venezuelana, vemos uma disputa feroz entre o governo e a oposição sobre a veracidade dos resultados eleitorais. Maduro e seus aliados utilizam o controle das instituições para propagar sua versão dos fatos, enquanto a oposição busca validar suas alegações de vitória através de dados alternativos. Essa batalha discursiva é essencial para entender como cada lado tenta impor sua narrativa como a verdade, buscando legitimidade interna e externa. Foucault nos ensina que o poder não reside apenas na força bruta, mas também na capacidade de moldar e controlar os discursos que definem a realidade.
A situação na Venezuela, analisada através da teoria do poder de Michel Foucault, revela as complexas interações entre controle institucional, resistência popular e disputas discursivas. Essa abordagem nos ajuda a entender não apenas os eventos em si, mas também as profundas dinâmicas de poder que os sustentam.
Em tempo, a situação política na Venezuela, com as manifestações massivas contestando a vitória de Maduro, apresenta paralelos e contrastes significativos com o episódio de 8 de janeiro de 2023 no Brasil. Ambos os eventos giram em torno de disputas sobre a legitimidade dos resultados eleitorais e a integridade dos processos democráticos, mas se distinguem em contextos e desdobramentos específicos.
Em termos de semelhanças, tanto na Venezuela quanto no Brasil, a falta de confiança nos processos eleitorais é central. Na Venezuela, a oposição alega ter vencido as eleições, enquanto o governo afirma que tem as provas da reeleição, gerando um conflito interno e atraindo a atenção internacional. No Brasil, Jair Bolsonaro e seus apoiadores questionaram repetidamente a confiabilidade das urnas eletrônicas, mesmo quando ganharam a eleição de 2018, culminando nos ataques ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal em 8 de janeiro de 2023. Em ambos os casos, a desconfiança nas instituições eleitorais serviu como catalisador para manifestações e confrontos.
Contudo, há diferenças marcantes entre os dois eventos. No Brasil, o ataque de 8 de janeiro foi uma reação pós eleição, do grupo que estava no poder durante as eleições e foi derrotado, com invasores tentando, sem sucesso, reverter a derrota de Bolsonaro nas urnas. Foi um ato de violência direcionado às principais instituições democráticas, simbolizando um golpe frustrado. Já na Venezuela, a crise é mais prolongada e institucionalizada, com o governo de Maduro mantendo controle sobre o CNE e utilizando procedimentos legais para consolidar sua posição, mesmo frente a acusações de fraude eleitoral, e as manifestações sendo feitas pelo grupo que não estava no poder durante as eleições.
Além disso, o apoio internacional e a resposta das instituições diferem significativamente. A maior transparência das eleições brasileiras, o apoio explícito às instituições democráticas por parte de outras democracias do mundo e a rápida reação de figuras importantes ajudaram a conter a tentativa de golpe no Brasil. No caso venezuelano, diversas delegações estrangeiras foram proibidas de acompanhar a eleição, e a resposta internacional tem se apresentado mais dividida, com alguns países reconhecendo a vitória da oposição e outros, incluindo aliados de Maduro, permanecendo neutros ou apoiando o governo atual.
Finalmente, o papel das instituições judiciais é um ponto de divergência importante. No Brasil, a intervenção do Supremo Tribunal Federal foi crucial para preservar a ordem democrática. Na Venezuela, por outro lado, o Supremo Tribunal, alinhado com o governo Maduro, atua para validar as ações do executivo, minando ainda mais a confiança na imparcialidade das instituições.
Enquanto a Venezuela e o Brasil enfrentam crises de confiança nos processos democráticos, as respostas institucionais e os contextos internacionais moldam de maneiras distintas os desdobramentos e as possíveis resoluções de cada situação. Em tempos de crise, a análise das dinâmicas de poder, resistência e discursos de verdade, conforme elaborada por Foucault, nos oferece ferramentas valiosas para desvelar as estruturas subjacentes que moldam a política e a sociedade, proporcionando uma visão crítica e informada dos desafios enfrentados em ambos os países.
