João Pereira de Lima Sobrinho é sócio da esposa em empresa que teria participado de esquema
Além do vereador Vilson Stelzner (UB), o empresário João Pereira de Lima Sobrinho também foi preso nesta sexta-feira, 19, na oitava fase da Operação Et Pater Filium, desencadeada em Canoinhas e Bela Vista do Toldo. Neste caso, as duas prisões aconteceram em Bela Vista do Toldo.
Tanto Stelzner quanto Sobrinho são acusados de disponibilizar suas empresas ligadas a área de maquinários para Adelmo Alberti promover fraudes.
Sobrinho e a esposa, Elenice Mara Koch de Lima, são proprietários da Koch & Lima Transportes e Serviços Eireli. Eles são acusados de, em conluio e sob a orientação dos demais envolvidos, frustrarem o caráter competitivo de licitações da prefeitura de Bela Vista do Toldo combinando valores e desviando recursos públicos por meio de lavagem de dinheiro. Sem ter todo o maquinário que declaravam ter, estas empresas revezavam os equipamentos que estariam, de fato, sob controle da suposta organização criminosa, acredita o MPSC.
O MPSC apresenta provas de fraude em pelo menos dois processos licitatórios. Além de fraudarem as licitações, os denunciados teriam forjado relatórios de modo que o serviço contratado, como o de horas-máquina, não eram efetivamente cumpridos. O mais gritante, detectado inclusive pelo Tribunal de Contas, é que os contratos tinham uma cláusula que dizia que as próprias empresas licitadas poderiam “fiscalizar como lhe aprouver e no seu exclusivo interesse, o exato cumprimento deste contrato”, ou seja, as próprias empresas poderiam se autofiscalizar.
Ao citar procedimento lançado na modalidade pregão presencial para registro de preço de horas de mão de obra e maquinário, destinados à preparação e à aplicação de emulsão asfáltica nas vias do município de Canoinhas, o MPSC aponta Elenice e Sobrinho como participantes de esquema que repetia o que eles já vinham fazendo em Bela Vista do Toldo.
A empresa do denunciado Joziel Dembinski cotou o serviço em R$ 180, a empresa de Vilson Stelzner em R$ 200 e a empresa Koch & Lima, pertencente a Elenice e João, pelo montante de R$ 220.
Para o MPSC, os editais eram feitos de modo bastante exigente para afastar a participação de empresas sérias que não viam a possibilidade de prestar um serviço a contento pelo valor estipulado. Vencida a licitação por Dembinski, contudo, a fiscalização fazia vistas grossas ao cumprimento do edital.
Embora a denúncia contra Sobrinho seja do ano passado, ainda não se sabe porque somente agora ele foi preso.
