Estão na disputa duas chapas
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Canoinhas elege nesta quinta-feira, 25, a nova diretoria que irá comandar a entidade nos dois próximos anos. Renato Mattar Cepeda e Marco Antonio Soares Machado disputam a presidência hoje ocupada por Israel Dias dos Santos.
A eleição acontece o dia todo na sede da entidade com a contagem dos votos no final do dia. Podem votar todos os advogados em dia com a mensalidade paga a instituição.
A pedido da coluna os dois candidatos, que já foram entrevistados pela coluna (assista as entrevistas aqui e aqui), mandaram um minicurrículo sobre as respectivas trajetórias no Direito:
Marco Antonio Soares Machado
37 anos
Solteiro
Advogado há 12 anos, desde 8 de junho de 2009
Bacharel em Direito pela Universidade do Contestado de Canoinhas – UNC, em 2007
Curso de Pós – Graduação “lato sensu” em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina, em 2016
Principais áreas de atuação:
Direito do Trabalho
Direito Penal
Direito Civil
Direito Previdenciário
Renato Cepeda
Casado e pai de três filhos
– Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em Janeiro/1991
– Possuidor de vários cursos extracurriculares em especial ministrados pela ESA/SC.
Principais áreas de atuação:
Direto Empresarial
Direto do Trabalho Patronal litigioso e consultivo
Direto Civil
Direito Tributário
– Exerceu junto à Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil os seguintes cargos: Representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho de Desenvolvimento Agrário do Estado de Santa Catarina – Gestão 1995/1997, Representante de Canoinhas na Comissão Estadual de Prerrogativas, defesa e assistência aos advogados – Gestão 2010/2012, Membro da Comissão da Subseção de Canoinhas de Prerrogativas, defesa e assistência aos advogados – Gestão 2010/2012, Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Canoinhas, Gestão 2016/2018, atualmente no exercício do cargo de Conselheiro Estadual.
– Na Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina ocupou os seguintes cargos: Delegado Adjunto da CAASC na Subseção de Canoinhas – Gestão 1995-1997; Delegado da CAASC na Subseção de Canoinhas – Gestões 1998/2000 e 2004/2006.
GARANTIAS
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 23, projeto de lei que viabiliza a oferta de uma linha de crédito para os municípios realizarem obras de prevenção e mitigação de desastres naturais e riscos climáticos.
A proposta autoriza o Poder Executivo a dar contragarantia à garantia oferecida pelo Governo Federal na contratação de empréstimo pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A medida é fundamental para que o BRDE possa obter o financiamento total de 90 milhões de euros que serão destinados para o programa Sul Resiliente.
RURAL
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de SC aprovou, nesta terça-feira, 23, projeto de lei que cria o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural. A política pública é estruturada em quatro eixos: educação empreendedora; capacitação técnica; difusão de tecnologias no meio rural e inserção do jovem empreendedor do campo nos sistemas de produção agropecuários, com acesso facilitado ao crédito rural.
SAÚDE
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 23, projeto de lei que obriga laboratórios das redes pública e privada a notificarem as autoridades de saúde quando houver alguma alteração indicada em resultado de exame de triagem neonatal, conhecido como o teste do pezinho. A proposição é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB).
JURO ZERO
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia de SC aprovou, nesta terça-feira, 23, projeto do governo estadual que pretende alterar a lei que criou o Programa Juro Zero. O objetivo é assegurar a continuidade da ação voltada aos microempreendedores individuais, os MEIs.
A proposta do Executivo é aumentar os valores anuais que Agência de Fomento do Estado, o Badesc, poderá reter sobre os juros sobre capital próprio para que o programa se mantenha em execução. A intenção é ampliar o limite de R$ 6 milhões para R$ 11 milhões por ano.
O Programa Juro Zero tem como objetivo incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda em Santa Catarina.
O DRAMA DO PSDB
O PSDB decidiu contratar uma nova empresa para concluir o sistema de votação de suas prévias presidenciais. No domingo, 21, o partido foi obrigado a suspender o processo de escolha do candidato tucano ao Palácio do Planalto após uma série de falhas apresentadas pelo aplicativo da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), contratada para o serviço. Agora, a Relatasoft foi escolhida para cuidar do novo aplicativo, o D. Voto, desde que o novo sistema passe pelo “teste de estresse” ao qual será submetido. A empresa integra o Projeto Eleições do Futuro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
