Provas obtidas foram compartilhadas com tribunal de impeachment que deve se reunir em maio
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e arquivou nesta quinta-feira, 15, a investigação contra Carlos Moisés (PSL) no caso da compra dos 200 respiradores que nunca chegaram a Santa Catarina. Com a decisão, o inquérito é encerrado no tocante a Moisés.
As provas foram compartilhadas com o tribunal do impeachment que deve se reunir em breve para tomar a decisão final sobre o afastamento definitivo (ou não) de Moisés. A expectativa é que a fase final de julgamento ocorra no início de maio e, para reverter o placar do afastamento temporário é necessário que um dos quatro deputados que votaram a favor de Moisés mude de ideia e vote contra ele.
“O próprio governador Carlos Moisés negou em seu depoimento e por meio da sua defesa ter qualquer contato com os referidos empresários. Além disso, (…) no relatório de análise de material apreendido n.168/2020 da Polícia Federal não foram encontradas mensagens, ligações, e-mails ou qualquer outro tipo de comunicação entre o governador e os empresários, de modo a corroborar os indícios então existentes”, conclui Gonçalves.
O ministro também considera prova de inocência o fato do governador não ter assinado a documentação para a compra dos respiradores. “De fato, o governador não assina nenhum dos atos do Processo (…) para a compra de respiradores, ao contrário do que ocorre com o protocolo de intenções de compra de respiradores da empresa brasileira Intelbras S.A., assinado por ele juntamente com o ex-secretário de saúde Helton Zeferino”.
Em suas redes sociais, Moisés comemorou a manifestação que levou à decisão do STJ. “A manifestação da Procuradoria-Geral da República pelo arquivamento do caso reflete as mesmas conclusões da Polícia Federal, do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas. Enquanto chefe do poder executivo, tão logo tomei conhecimento desse lamentável episódio determinei todas as medidas que estavam ao meu alcance para que a investigação fosse iniciada o mais rapidamente possível, inclusive antes mesmo de o caso vir à tona pela imprensa, a fim de reaver os recursos públicos na sua totalidade.”
