Regularização fundiária iniciou em 2019, por meio do Programa Lar Legal do TJSC
Moradores do Núcleo Urbano Informal Preciosíssimo Sangue Dois tornaram realidade sonho de quase quatro décadas. 56 famílias receberam na noite desta quarta-feira, 18, as matrículas dos imóveis onde vivem.
“É uma felicidade receber este documento. É uma conquista que a gente já estava quase desacreditando”, comemora José Carlos Costa, um dos beneficiados.
A regularização fundiária iniciou em 2019, por meio do Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – realizado em parceria com o Município de Canoinhas por meio da Secretaria de Habitação.
A cessão destes imóveis foi realizada logo após a enchente de 1983, conforme lembra dona Francisca Maria dos Santos de Souza: “desde aquela época eu estava esperando por este momento, mas eu nunca perdi a minha fé”, revela.
As famílias foram retiradas de área alagadiças e levadas para o entorno do Parque de Exposições Ouro Verde, no bairro Piedade.
“É um momento de muita emoção porque agora estas pessoas terão segurança jurídica a partir de agora”, comenta o secretário de Habitação, Mario Renato Erzinger.
O juiz da comarca de Canoinhas Victor Luiz Ceregato Grachinski lembrou sobre a autonomia e dignidade conferidas às famílias: “e isso também vai implicar para o Poder Judiciário menor litigiosidade sobre terras, sobre propriedades que não tem título formalizado”.
A Secretaria de Habitação trabalha também nos processos para regularizar outros núcleos habitacionais.
