Os sacos amarelos seriam utilizados exclusivamente para acondicionar itens como plástico, metal, vidro, papel e embalagens

SELETIVO

A vereadora Kátia Oliskowski (Rep) enviou ofício à prefeita Juliana Maciel Hoppe (PL) e ao secretário de Meio Ambiente, Luis Rogério Koch, com uma sugestão que tem mostrado bons resultados em várias cidades do Vale do Itajaí, em Santa Catarina: a distribuição de sacos amarelos para a coleta seletiva de resíduos recicláveis.

“Essa iniciativa tem como objetivo facilitar a separação correta dos resíduos nas casas, incentivar a reciclagem e promover ações efetivas de sustentabilidade”, argumenta. A ideia é que os moradores recebam os sacos amarelos periodicamente, e isso pode ser feito pelos coletores de lixo durante o trabalho normal deles. Além disso, a vereadora sugere que sejam realizadas campanhas de conscientização para explicar à população a importância de separar os materiais recicláveis.

Os sacos amarelos seriam utilizados exclusivamente para acondicionar itens como plástico, metal, vidro, papel e embalagens. Isso ajudaria a diminuir a quantidade de resíduos que vão parar nos aterros sanitários, além de gerar renda para cooperativas de catadores e fortalecer a economia circular na região.

Diante disso, Kátia pediu que a Prefeitura avalie a viabilidade técnica, operacional e orçamentária para implementar essa prática em Canoinhas e, se possível, inicie sua adoção.

CAROL

Sobre a coluna de sábado, a assessoria da deputada federal Caroline de Toni (PL) entrou em contato para destacar que não há nenhum litígio entre a deputada e o governador Jorginho Mello (PL) sobre a disputa pelo senado no ano que vem.

Em mais uma parada do Programa Santa Catarina Levada a Sério, no mês passado, o governador Jorginho chegou a chamar Caroline de “a minha próxima senadora”, para logo depois chamá-la de deputada.

Foi a primeira vez que o governador mencionou publicamente o nome de Carol. Agora, com relação a Julia Zanata (PL) a situação parece ser bem outra. Jorginho quer lançar um nome de um candidato que venha de um partido da base aliada que o apoie na busca pela reeleição. Duas vagas estarão em disputa.

PATRIMÔNIO

Vereador Ivan Krauss (PP) solicitou que um ofício seja enviado à prefeita de Canoinhas, Juliana Maciel Hoppe (PL) destacando a necessidade de proteger e valorizar o patrimônio histórico e cultural da cidade, propondo políticas públicas que ofereçam incentivos fiscais para a conservação de imóveis que tenham relevância arquitetônica ou histórica.

Krauss lembra que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, qualquer incentivo ou benefício tributário que resulte em renúncia de receita deve ser precedido por uma estimativa do impacto no orçamento e deve atender às exigências de compensação estabelecidas em lei. Além disso, ele ressalta que a Constituição Federal determina que qualquer isenção fiscal precisa ser concedida por meio de uma lei específica.

Diante disso, ele pede que seja avaliada a viabilidade técnica, orçamentária e jurídica para que o Executivo apresente um projeto de lei, baseado no anteprojeto que ele anexou. Essa proposta visa instituir um incentivo fiscal para imóveis que mantenham características arquitetônicas tradicionais ou que façam parte do patrimônio histórico municipal.

TRANSPORTE

Kátia Oliskowski fez um pedido para regulamentar o serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros por meio de plataformas digitais. O objetivo é garantir segurança jurídica, organizar o setor e proteger os usuários desse tipo de serviço.

A solicitação é respaldada pela Lei Federal nº 13.640, que permite aos municípios regulamentarem esses serviços, definindo critérios para o credenciamento de motoristas e operadoras de aplicativos. Kátia também enfatiza a importância de adaptar a mobilidade urbana da cidade, alinhando-a às diretrizes de planejamento urbano sustentável.

UPA

Vereadores Césão do Táxi e Tatiane Carvalho (ambos MDB) querem pedir que o Município estude rescindir o contrato com o Ideas, que administra a Unidade de Pronto Atendimento de Canoinhas. Na visão dos vereadores, o dinheiro repassado ao Ideas poderia ser redirecionado para a contratação de mais médicos nas Unidades Básicas de Saúde.

“O dinheiro que está sendo investido na UPA poderia estar sendo investido nos postos do interior”

do vereador Césão do Táxi (MDB). Ele não explicou como ficaria o atendimento na UPA sem o dinheiro hoje destinado ao Pronto Atendimento

NOVA ALIADA

Fiel escudeira do ex-governador Carlos Moisés, a deputada Paulinha (Podemos) surpreendeu ao firmar apoio ao governador Jorginho Mello (PL) em discurso na Festa do Pinhão na sexta passada.

DE SAÍDA

Um dos poucos secretários do governo Jorginho Mello (PL) que ainda não havia sido substituído deixou o cargo nesta segunda-feira, 9. Marcelo Fett (foto), até então secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, divulgou um comunicado sobre o pedido de exoneração feito ao governador. Além disso, ele também divulgou uma carta ao setor onde atuava.