Candidatos canoinhenses terão maiores tetos
GASTOS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na semana passada os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros referentes às eleições municipais de outubro deste ano. Os valores são atualizados a cada pleito e representam o texto que os candidatos podem gastar com a campanha eleitoral.
Eles equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conforme fixado por lei.
Na região, os candidatos de Canoinhas poderão gastar mais que o dobro dos candidatos de Mafra. O limite para candidatos a prefeito em Canoinhas é de R$ 623,3 mil, ao passo que os candidatos a vereador terão limite de R$ 62,3 mil. Em Mafra, o limite para prefeito é de R$ 275,4 mil e o de vereador, R$ 36,8 mil.
Todos os demais municípios terão limites semelhantes. Para prefeito, o limite está padronizado em R$ 159,8 mil. No caso dos candidatos a vereador, oscila entre R$ 15,9 mil e R$ 41,2 mil.
Veja abaixo os limites por cidade:
No caso da cidade com maior de eleitores, os candidatos a prefeito em Joinville poderão torrar até pouco mais de R$ 5,6 milhões com a campanha no primeiro turno. Caso haja segundo turno, o limite máximo será de pouco mais de R$ 2,2 milhões.
UNIÃO
Em um gesto histórico, os partidos PL, PSDB e PP de Monte Castelo firmaram um compromisso de união, um movimento facilitado pelo presidente do PL, Oscar Ribeiro. Oscar, que recentemente passou por um procedimento cirúrgico de emergência, demonstrou espírito conciliador ao abrir espaço para a pré-candidatura do vereador Gilvani Carneiro na posição de vice na chapa encabeçada pelo PL.
A chapa será liderada pela empresária do comércio e da agricultura, e pré-candidata, Clevia Massaneiro Pelchebiski.
A informação é do colega João Vianna, do site Primeira Página.
TRANSFERÊNCIA
O eleitorado convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar como mesária ou mesário e para realizar o apoio logístico em lugar diferente do local de votação de origem pode apresentar, até o dia 30 de agosto, pedido de transferência temporária de seção eleitoral, desde que localizada no mesmo município.
TRANSFERÊNCIA II
Começou nesta segunda-feira, 22, também, o prazo para que eleitoras e eleitores que se encontram em determinadas condições possam se habilitar, na Justiça Eleitoral, para votar em outra seção ou local, dentro do mesmo município em que estão inscritos.
DIREITO DE RESPOSTA
Desde sábado, 20, com a abertura do prazo para as convenções partidárias, começou a valer o período para o exercício do direito de resposta. O prazo está previsto no Calendário Eleitoral de 2024.
Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, fica assegurada às pessoas que disputarão o pleito, à agremiação, à federação e à coligação atingidas, ainda que de forma indireta por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, a possibilidade de se apresentar o pedido de retratação à juíza ou ao juiz que exerce a jurisdição eleitoral no município.
Em caso de descumprimento da decisão judicial que reconhecer o direito de resposta, aplicam-se multas que variam de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, conforme a gravidade e a reincidência da infração.
LANTERNINHA
O Estado de Santa Catarina foi o segundo no Brasil que menos recebeu emendas indicadas por deputados federais e senadores até o início de julho. Os municípios receberam R$ 71 por habitante, atrás apenas de São Paulo, com R$ 55.
NO RADAR
O governador Jorginho Mello (PL) já mostrou que deve marcar presença em convenções do PL pelo Estado. No final de semana, ele esteve no ato que confirmou a candidatura de reeleição de Eduardo Freccia em Palhoça.
