18 de junho de 2021
O Globo
Senado aprova MP que permite venda da Eletrobras
O Senado aprovou nesta quinta-feira o texto principal da medida provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras. Como passou por modificações, precisará ser apreciado novamente pela Câmara. Para angariar apoio à aprovação do projeto, foram incluídos diversos jabutis (elementos estranhos à proposta original). Confira os detalhes da MP.
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O Estado de S. Paulo
MP da Eletrobrás pode gerar custo de R$ 84 bi a consumidor
Repleta de “jabutis” – emendas incluídas no texto original por parlamentares –, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobrás foi aprovada pelo Senado e pode resultar num custo extra de R$ 84 bilhões aos consumidores de energia elétrica. Entre outros pontos, o texto aumentou a quantidade de energia de usinas térmicas a gás que a União será obrigada a contratar. O dispositivo prevê que as usinas devem estar localizadas mesmo em locais onde não há reservas ou infraestrutura de abastecimento. Na prática, será necessário construir gasodutos para levar gás até elas, que poderão ser pagos pelos consumidores por meio das tarifas. A proposta aumenta de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW o volume de energia que vai ser contratado de térmicas a gás. A alteração beneficia Estados do Sudeste, que não estavam contemplados com o texto da Câmara. Como houve mudanças por parte dos senadores na versão aprovada primeiro pelos deputados, o texto voltará à Câmara.
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Folha de S. Paulo
Senado aprova MP da Eletrobras que distribui privilégios
Em uma votação apertada, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (17) medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras. Com 42 votos a favor e 37 contra, o governo, especialmente o ministro Paulo Guedes (Economia), obteve uma vitória no Congresso. Mas, para isso, teve que ceder à pressão de mudanças na proposta.
Com apoio de partidos da base do governo, a venda da estatal avança depois uma sessão que durou quase dez horas. O assunto se arrasta no Congresso desde o governo do então presidente Michel Temer (MDB).
O texto agora segue para a Câmara, que já havia dado aval à proposta no fim de maio. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a apreciação deve ocorrer na próxima segunda-feira (21). Isso será necessário porque, como o Senado mudou o texto, os deputados irão avaliar a nova versão. Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para sanção.
O texto precisa do aval final da Câmara até terça-feira (22) para não perder validade. A oposição ao governo informou que pretende recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar a privatização.
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