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TERÇA, 2/4: Após apagões, governo age para cancelar contrato da Enel em SP

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2 de abril de 2024

O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de processo para avaliar a atuação da Enel São Paulo. O ofício destaca, em vários pontos, que a análise da Aneel deve levar em consideração uma possível caducidade (cancelamento) do contrato. A iniciativa ocorre após reiterados e prolongados apagões na capital paulista nos últimos seis meses. A Aneel terá 20 dias para responder. No ofício, o MME destaca a necessidade de avaliar não somente a prestação dos serviços em relação a indicadores e parâmetros de qualidade, como também se há “descumprimento das cláusulas contratuais”. A Enel declarou em nota que “cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias relacionadas à concessão em São Paulo”. Leia mais no Estadão.



O Globo



O Estado de S. Paulo



Folha de S. Paulo

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