12 de setembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou ontem no salvo-conduto dado por ele ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, alvo de mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra. Ao tentar justificar o deslize, Lula chegou a dizer que não sabia da existência do TPI e deixou em aberto a possibilidade de retirar o Brasil do tribunal.
O enrosco diplomático começou no sábado, em entrevista ao canal indiano Firstpost. Lula disse que Putin não seria preso caso comparecesse à cúpula do G-20, que será realizada no Rio, em 2024. “O que eu posso dizer é que, se eu sou o presidente do Brasil, e ele for para o Brasil, não há por que ele ser preso”, afirmou.
A declaração deixou a diplomacia brasileira de cabelo em pé. O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI e foi incorporado ao direito brasileiro. Descumprir o mandado de prisão, portanto, significa não apenas ignorar o direito internacional, mas também, segundo alguns juristas, violar a lei brasileira, o que abre a guarda para um processo de impeachment por crime de responsabilidade. Leia mais no Estadão.
O Globo
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
