Luis Henrique Saliba foi preso na Operação Mensageiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus ao prefeito de Papanduva, Luis Henrique Saliba (Progressistas), preso na Operação Mensageiro, desencadeada no mês passado, que investiga relações suspeitas entre prefeitos e empresas do setor de coleta e destinação de lixo. A decisão é desta quinta-feira, 22.
No caso específico de Saliba, ele vinha sendo investigado pela suposta prática de corrupção na contratação de coleta e destinação de
resíduos sólidos por parte da Serrana Engenharia. A operação ocorreu simultaneamente em várias prefeituras do Estado, incluindo Canoinhas, Major Vieira e Três Barras.
Segundo a denúncia, Saliba mantinha contatos telefônicos e se encontrava pessoalmente e corriqueiramente com o suposto pagador de propina. Foi recuperado no celular do suposto pagador de propina um vídeo supostamente feito na rua da casa de Saliba onde ele filma uma quantidade de dinheiro. As antenas de celular, aparentemente, apontam para encontro entre ambos e consequente entrega de propina recentemente. Alguns dos contratos com a prefeitura em que teriam sido constatadas irregularidades permanecem ativos e, aparentemente, com sobrepreço, segundo o Ministério Público.
Saliba já foi condenado em segundo grau de jurisdição (pendente de recurso aos tribunais superiores) por fraude à licitação perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na conhecida “Operação Patrola”, o que para o STJ, agrava sua situação.
Para a defesa de Saliba, não há motivos para manter sua prisão por “ausência total de fundamentação”.
“Não há que se falar, pois, em ausência de fundamentação. Já a eventual
insuficiência desses argumentos não é matéria que possa ser conhecida em liminar em sede de plantão judiciário”, pontuou a ministra Maria Thereza de Assis Moura ao negar a liminar.
Já está marcada sessão de julgamento para análise da decisão de prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O julgamento será em 26 de janeiro de 2023.
