29 de setembro de 2023
Em seu discurso de posse para um mandato de dois anos na presidência do STF, Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte deve ter “autocontenção e diálogo com os Poderes e a sociedade”. O ministro disse que “numa democracia, não há poderes hegemônicos, garantindo a independência de cada um”. A afirmação foi feita diretamente aos presidentes do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PPAL). “Conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos, para o bem do Brasil”, disse. O momento é de forte tensão entre Legislativo e Judiciário. Na quarta-feira, o Senado aprovou projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, contrariando decisão do Supremo. Na Câmara, tramita uma proposta que permite ao Congresso derrubar decisões do STF. Leia mais no Estadão.
O Globo
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
