21 de outubro de 2022
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira, 20, uma resolução para endurecer a atuação contra as fake news nas redes sociais. O teor da norma foi revelado pela Folha um dia antes.
Por unanimidade, os ministros decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet, como anúncios, monetização e impulsionamento de conteúdos, no período que começa 48 horas antes do dia da votação e se encerra 24 horas depois do segundo turno.
Esse tipo de propaganda deve ser removido de forma imediata pelas redes, sob risco de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento das decisões. Além disso, uma nova regra também foi criada para dificultar que se espalhem conteúdos considerados fraudulentos ou ofensivos pelo plenário da corte.
A resolução foi proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que amplia os próprios poderes com o texto. Ele poderá, entre outros pontos, determinar a suspensão do acesso aos serviços de uma plataforma que descumprir decisões da corte. Leia mais na Folha
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