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janeiro

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2022

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Sem abordar suspeitas levantadas por relatório da CGE, Município diz que compra de livros não tem irregularidades

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Vereadores de oposição pedem CPI para investigar o caso

O Município de Canoinhas emitiu nota na noite desta quinta-feira, 2, sobre o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias da compra de livros didáticos financiados pelo Governo do Estado. “Nossos alunos desde 2017-2018 estão usando o material didático – fato amplamente noticiado pela imprensa local e pelo Governo do Município”, inicia a nota que segue:

“O material foi comprado por meio de processo licitatório, pois o Governo de Canoinhas preza pela boa utilização dos recursos públicos com lisura e eficiência. Os processos licitatórios são acompanhados pelos órgãos de fiscalização como Ministério Público, Tribunal de Contas e pela própria Câmara de Vereadores.

Todas as dúvidas da Controladoria Geral do Estado estão sendo esclarecidas pelo Município. Ressaltamos, inclusive, que a própria CGE afasta do prefeito a responsabilidade pela compra do material didático.

Muitos livros compunham kits com estante, baús, quebra-cabeça, tapete interativo para estimular a criatividade e a comunicação dos alunos.

As diferenças de valores devem-se, em sua maioria, a estes acessórios que compunham os kits, e também pela desvalorização natural do material (há títulos que na época eram lançamento, por exemplo).

O Governo do Município de Canoinhas presa pela qualidade do material que os alunos usam oferecendo livros com qualidade igual ou superior aos da iniciativa privada.

Parte dos livros foi distribuída aos alunos – as chamadas obras consumíveis (livros que eram para preenchimento individual de cada estudante e para uso em casa, individual).

Entendemos que os livros são elementos de construção do conhecimento que contribuem para a formação dos alunos e apoiam os professores na aplicação de seus conteúdos e é por isso que o Governo do Município adquiriu o material.

Prefeito Beto Passos reitera a sua confiança na equipe da Secretaria de Educação que é preocupada em fazer o melhor pela comunidade escolar. Graças aos profissionais que trabalham com muito amor e dedicação e aos investimentos realizados, a educação de Canoinhas é de qualidade e exemplo para Santa Catarina e para o Brasil.”