17 de abril de 2023
Estimativa de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que um penduricalho salarial a ser pago a juízes federais pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos, informa Weslley Galzo. A cifra é referente ao pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS). A regalia, que é alvo de processo no TCU, havia sido R$ 2 milhões é quanto pode receber um magistrado mais antigo, a título de pagamentos ‘atrasados’ do ATS extinta há 17 anos, mas voltará a ser paga e de forma retroativa, por decisão monocrática do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão. O adicional por tempo de serviço beneficiará todos os magistrados federais que ingressaram na carreira até 2006 – no total, há dois mil juízes em atuação no Brasil. A cada cinco anos de trabalho, eles tiveram o salário reajustado em 5%. A decisão está gerando efeito cascata em tribunais de todo o País. Leia mais no Estadão
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