Operações apuram crimes de corrupção na administração pública
Em pouco mais de um ano e dois meses, Santa Catarina soma 18 prefeitos presos em operações do Ministério Público que apuram crimes de corrupção na administração pública. As Operações Mensageiro e Limpeza Urbana investigaram Ari Bagúio (PL), de Ponte Alta do Norte, Douglas Elias Costa (PL), de Barra Velha, Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva, Antônio Rodrigues (PP), de Balneário Barra do Sul, Antônio Ceron (PSD), de Lages, Vicente Corrêa Costa (PL), de Capivari de Baixo, Marlon Neuber (PL), de Itapoá, Joares Ponticelli (PP), de Tubarão, Luiz Carlos Tamanini (MDB), de Corupá, Deyvisonn de Souza (MDB), de Pescaria Brava, Armindo Sesar Tassi (MDB), de Massaranduba, Adriano Poffo (MDB), Ibirama, Adilson Lisczkovski (Patriota), de Major Vieira, Patrick Corrêa (Republicanos), de Imaruí, Luiz Divonsir Shimoguiri (PSD), de Três Barras, Luiz Antonio Chiodini (PP), de Guaramirim, Alfredo Cezar Dreher (Podemos), de Bela Vista do Toldo e Felipe Voigt (MDB), de Schroeder.
Ari Bagúio (PL), foi detido na sexta-feira, 26, em Florianópolis. Além dele, dois filhos e um secretário municipal estão sob investigação. A ação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), concentra-se em um suposto esquema de corrupção relacionado à contratação de serviços de limpeza urbana na cidade.
Na quarta-feira, 24, Douglas Elias Costa (PL), chefe do Executivo de Barra Velha, também foi detido em outra operação do Gaeco que investiga corrupção e fraudes em licitações. Os 16 anteriores foram detidos como parte da operação Mensageiro, que investigou um esquema envolvendo corrupção em contratos de limpeza urbana em cidades de várias regiões do estado.
Esquema na Limpeza Urbana de Ponte Alta do Norte
A operação Limpeza Urbana investiga crimes de associação criminosa, corrupção passiva e concussão, alegadamente praticados por agentes políticos e particulares. O modus operandi do suposto esquema consistia em direcionar interessados em prestar serviço de limpeza urbana na cidade para contratar escritórios de contabilidade previamente determinados. Uma contrapartida ilícita de 10% dos valores recebidos do município era imposta, representando vantagem indevida mensal. Esse método visava assegurar que parte do dinheiro destinado à limpeza urbana retornasse aos próprios agentes públicos investigados, gerando um enriquecimento ilícito estimado em cerca de R$ 100 mil.
Operação “Limpeza Urbana” do Gaeco
Na manhã de sexta-feira, 26, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a operação Limpeza Urbana. A investigação, conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina, pelo Gaeco e pelo Grupo Especial Anticorrupção (Geac), busca desarticular condutas ilícitas na Administração Pública de um município no Vale do Contestado.
Os crimes apurados são associação criminosa, corrupção passiva e concussão, alegadamente praticados por agentes políticos e particulares.
A operação resultou em quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Após o cumprimento dos mandados, os presos serão apresentados para a realização de audiência de custódia.
O Gaeco é uma força-tarefa composta por diversos órgãos de segurança e tem como objetivo identificar, prevenir e reprimir organizações criminosas. O Geac, por sua vez, atua em investigações de maior gravidade ou complexidade relacionadas à corrupção.
Nota da empresa
O Grupo Serrana divulgou uma nota acerca do assunto na tarde desta segunda-feira, 29, em contato com a RCN. Confira a nota na íntegra:
“O Grupo Serrana vem cumprindo fielmente o seu acordo de colaboração firmado com o Ministério Público, auxiliando a justiça no pleno esclarecimento dos fatos relacionados à Operação Mensageiro.
Contudo, em respeito à determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o disposto no artigo 5, II e V, da Lei n. 12.850/13, proibindo a divulgação dos nomes e imagens dos colaboradores, maiores detalhes serão prestados exclusivamente nos respectivos processos judiciais.
Mesmo assim, necessário esclarecer que as recentes operações policiais que levaram às prisões dos prefeitos de Barra Velha e Ponte Alta do Norte não guardam qualquer relação com o Grupo Serrana ou a Operação Mensageiro.
Leonardo Pereima de Oliveira Pinto, advogado do Grupo Serrana.”
