A Empresa Brasileira de Saneamento (EBS) recebeu mais de R$ 8 milhões
A Empresa Brasileira de Saneamento (EBS), de propriedade de um dos sócios da empresa Serrana Engenharia, investigada por corrupção ativa no âmbito da Operação Mensageiro, possui contrato em vigor com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Saneamento Ambiental de Três Barras (Samasa). Desde 2018, quando o contrato foi firmado, o município já repassou R$ 8.219.800,26 à empresa. A assinatura do sócio da Serrana consta como representante da EBS em contrato assinado com o Samasa.
A EBS é responsável por fazer o controle e a manutenção do abastecimento de água e do esgoto de Três Barras. Ou seja, trata-se de uma empresa contratada pelo Samasa para prestar os serviços que em outros municípios do estado é realizado pela Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (Casan).
O contrato do Samasa com a EBS é, inclusive, alvo de atenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pois seria uma das fontes de propina para o prefeito Luiz Shimoguiri (PSD), que receberia R$ 5 mil mensais desse contrato, segundo apontam os investigadores da Operação Mensageiro.
O contrato entre a autarquia e a empresa foi firmado a partir da licitação 009/2017 e o contrato foi homologado pelo documento 001/2018. A partir disso, três aditivos foram firmados para que o contrato fosse prorrogado. O mais recente aditivo passou a valer a partir de 15 de janeiro de 2023 com término em 15 de julho de 2023. O contrato atual tem valor de R$ 1.950.634,62.
Os contratos do Samasa para o tratamento e distribuição de água também são alvo da investigação do Ministério Público na Operação Mensageiro, ao lado da coleta e destinação do lixo. De acordo com o documento assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Jesuíno Rissato, ao negar o habeas-corpus a Shimoguiri, o contrato com a EBS também era utilizado para o pagamento de propina. O pagamento seria de R$ 5 mil mensais por um contrato e R$ 7 mil por outro.
AVISO DE IRREGULARIDADES
Quando o contrato foi firmado, em 2018, uma auditoria de Curitiba apontou irregularidades no contrato e levantou rumores sobre a possibilidade de haver um esquema de corrupção no Samasa, época em que era presidido por Ernani Wogeinaki, hoje secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Três Barras e também investigado na Operação Mensageiro.
Wogeinaki foi procurado pela reportagem, recebeu e visualizou a mensagem enviada mas não a respondeu, assim como não deu resposta a qualquer questionamento do JMais sobre as vezes em que foi citado na investigação.
No documento, a organização “Vigilantes da Gestão Pública” pontuou uma série de elementos irregulares no edital, como a licitação em bloco – que dificulta a participação de vários concorrentes – e “boatos” da existência de propina no Samasa.
Mesmo com o alerta da organização que acompanhou o processo, nenhuma medida foi tomada em relação ao edital de licitação ou ao contrato firmado. À época, o vereador de Três Barras, William Hamilton Machado de Lima (Cidadania) era o presidente da comissão de licitação.
A reportagem tentou contato com Lima por três números de telefone, mas em nenhum deles foi possível localizar o vereador.
A presidente atual do Samana, Paola Sabrina Pereira, não respondeu ao pedido de entrevista.
A Serrana não se manifesta publicamente sobre a operação.
