- Ads -
5 de julho de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, chamou de “indesejável” o embate entre Executivo e Legislativo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e suspendeu os efeitos tanto do decreto do governo que aumentava o tributo como da decisão do Congresso que derrubou a medida. Moraes afirmou que o conflito contraria “fortemente” o princípio de 15 audiências de conciliação entre as partes. Segundo especialistas, o que deve pesar no julgamento é se a decisão de aumentar o IOF teve caráter regulatório ou se serviria para aumentar a arrecadação do governo.
O Estado de S.Paulo
Folha de S.Paulo
O Globo
