31 de agosto de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão da rede social X no Brasil. O motivo foi o descumprimento, por parte de Elon Musk, da ordem de nomear um responsável pela empresa no País. Moraes afirmou que a companhia tenta se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir determinações judiciais”. Ontem, a Anatel já havia começado a notificar os mais de 20 mil provedores de internet para a derrubada da rede social. Moraes estabeleceu multa diária de R$ 50 mil para quem burlar o bloqueio ao X por meio da ferramenta VPN. Esses usuários também podem responder criminalmente. Em manifestação no X, Musk acusou Moraes de destruir a liberdade de expressão por “motivos políticos” e o chamou de “pseudo-juiz”. Em nota antes da decisão de Moraes, a Embaixada dos EUA no Brasil defendeu a liberdade de expressão. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Musk deveria se submeter às regras do Brasil.
O Estado de S.Paulo
Folha de S.Paulo
O Globo
