Primeira etapa é a pré-matrícula, em plataforma online e a segunda é a efetivação da matrícula, feita presencialmente
O período de pré-matrículas online para novos alunos na rede estadual de ensino será entre os dias 3 e 4 de fevereiro de 2021. Devem ser respeitados critérios de zoneamento, ou seja, a matrícula deve ser feita na escola mais próxima de casa ou do trabalho dos responsáveis.
A matrícula do 1º ano do Ensino Fundamental só será aceita aos alunos que completam 6 anos de idade até 31 de março, conforme legislação vigente.
Veja abaixo uma série de perguntas e respostas para tirar todas as suas dúvidas.
Caso ainda permaneça com dúvidas, pais e responsáveis poderão entrar em contato com os coordenadores regionais de Educação pelo telefone: 0800-6447890
Como será feita a rematrícula para quem já é aluno da rede estadual?
Em função da pandemia de covid-19, as rematrículas dos alunos para 2021 ocorrerão de forma automática no Sistema de Gestão da Educação de Santa Catarina (Sisgesc). Os pais ou responsáveis serão orientados pelas escolas a atualizarem seus documentos ao longo do próximo ano letivo.
Quando será o período de pré-matrículas?
Para as escolas que não farão sorteio de vagas, o período será a partir das 9h do dia 3 de fevereiro até as 23h59min do dia 4 fevereiro de 2021.
Todo o processo será online?
O procedimento é dividido em duas etapas. A primeira é a pré-matrícula, feita em uma plataforma online, onde o responsável cadastra os dados do aluno e escolhe uma das instituições de ensino que ainda têm vaga disponível, recebendo um protocolo para anotar ao fim do processo. A segunda é a efetivação da matrícula, feita presencialmente na escola, quando devem ser levados todos os documentos do estudante e o número do protocolo de pré-matrícula para garantir a vaga (não é necessário imprimir, basta anotar e levar na escola).
E quem não tiver equipamentos para fazer o cadastro online?
Todas as escolas terão um posto de atendimento com computador durante o período de matrícula para auxiliar no cadastro dos estudantes. Para os responsáveis que precisarão de auxílio no preenchimento da pré matrícula utilizando os meios eletrônicos da Unidade Escolar, a inscrição será realizada das 9h às 12h e das 13h às 17h dos dias 03 e 04 de fevereiro de 2021.
Qual é o prazo para matrícula?
Para as escolas que não farão sorteio de vagas a plataforma online estará aberta entre 9h00min do dia 03 fevereiro até 23h59min do dia 04 de fevereiro. A documentação pode ser entregue nas escolas entre os dias 03 e 05/02/2021, das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Qual é o critério para a seleção das vagas?
A reserva das vagas será feita por ordem de acesso. A partir da abertura do sistema, o usuário que selecionar antes uma das vagas disponíveis poderá fazer a pré-matrícula na respectiva escola. As vagas serão ocultadas do sistema na medida em que forem sendo preenchidas.
Posso escolher vaga em qualquer escola?
Apesar de os responsáveis encontrarem diversas vagas disponíveis durante o cadastro, o zoneamento ainda deve ser considerado para efetivar a matrícula. O critério utilizado pela unidade de ensino é a comprovação de que o estudante mora em até três quilômetros de distância da escola. Essa confirmação será feita com o comprovante de residência que será entregue na escola. Consulte aqui a escola mais próxima.
E se não houver mais vagas em escolas próximas?
Nesse caso, a orientação é fazer a matrícula na escola mais próxima do local onde o aluno mora. Há ainda outro critério, de proximidade com o local de trabalho dos pais, mas deve ser utilizado somente depois de atendidos os alunos que residem próximo à escola. Se os responsáveis tiverem a negativa de vaga em escolas próximas, os alunos podem contar com o transporte escolar.
É possível escolher pelo turno da manhã ou da tarde?
O cadastro da pré-matrícula permite apenas selecionar o período diurno ou noturno. A definição pelo turno matutino ou vespertino será feita na etapa da efetivação da matrícula e de acordo com a disponibilidade da escola.
Quais os documentos exigidos para a matrícula?
Para receber os documentos que devem ser entregues, todas as escolas da rede estadual seguirão os protocolos sanitários estabelecidos pelo Plano de Contingência Escolar (PlanCon-EDU), como o uso de equipamentos de proteção individual, álcool gel e limpeza dos ambientes escolares. Veja abaixo a lista de documentos:
a) Cópia da Certidão de Nascimento/Casamento;
b) Cópia da Carteira de Identidade e/ou CPF;
c) Cópia do Comprovante de residência no nome do pai, mãe ou responsável. Caso não possua o documento em nome dos pais ou responsável, providenciar uma declaração do dono do imóvel juntamente com a cópia da carteira de Identidade do proprietário. Só serão aceitos como comprovantes de residência: Água, Luz, Condomínio, Telefone, Contrato de locação;
d) Cópia da Carteira de Vacina e número do SUS;
e) Ficha de Matrícula Assinada – clique aqui para formulário;
f) Atestado de frequência e/ou boletim atual;
g) Cópia dos históricos escolares carimbados e assinados (Todas as séries anteriores). A entrega do Histórico Escolar terá prazo de até 30 dias do ato da matrícula, caso o candidato ainda não tenha possibilidade de apresentar o documento original.
E se os documentos não forem entregues até o prazo limite?
Na impossibilidade da apresentação da documentação indicada nas datas acima, o candidato perderá o direito à vaga. Os responsáveis poderão comparecer de forma presencial e matricular o aluno posteriormente na unidade escolar que ainda tiver vaga disponível.
Há casos em que a matrícula será presencial?
Sim, há apenas uma exceção: os Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), cuja matrícula deverá ser efetivada na Unidade Escolar pretendida de forma presencial em dois períodos: De 30/11/20 a 18/12/20 e de 01/02 a 12/02/21. O interessado deve apresentar os seguintes documentos originais e cópia: Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade — RG, CPF, Histórico Escolar, Comprovante de Residência, uma foto 3×4.
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