No Planalto Norte, quatro municípios foram contemplados na primeira etapa do programa
O governador Carlos Moisés anunciou, neste domingo, 20, em Vargeão, a liberação de recursos para os municípios contemplados pelo SC Mais Moradia, programa que integra o Gente Catarina. O projeto prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza extrema e, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores no Estado.
“O Programa SC Mais Moradia está dentro do Gente Catarina. O prefeito de Vargeão é parceiro. Passei com ele pela área que está sendo preparada para receber os investimentos de cerca de R$ 1 milhão, para que a gente possa fazer residências para quem precisa. Esse programa é voltado para os mais necessitados. Mostra sensibilidade social. É um programa quem tem orçamento para 2022, aprovado pela Alesc”, destacou Moisés.
A Medida Provisória (MP) 252, que inicia a transferência de recursos para o SC Mais Moradia, já foi publicada em Diário Oficial na última quinta-feira, 17, pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). “Depois de 11 anos sem um programa de habitação, ficamos muito felizes em participar desse momento. São famílias que deixarão de pagar aluguel para ter a casa própria. Agora, vamos em frente para poder ampliar o programa e atender mais municípios”, comenta o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), Claudinei Marques.
As casas são totalmente custeadas pelo Governo do Estado a um preço de até R$ 70 mil por unidade. As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. E a cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.
Segundo o secretário da SEF, Paulo Eli, o SC Mais Moradia é um programa de Estado, não apenas da atual gestão. “A intenção do Governo é construir oito mil casas até o ano de 2026 e, assim, atender as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social em Santa Catarina”, disse.
PLANALTO NORTE
Lançado em outubro do ano passado, o SC Mais Moradia deve atender, em um primeiro momento, os 61 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina. Entre eles estão quatro municípios do Planalto Norte: Bela Vista do Toldo, Monte Castelo, Major Vieira e Irineópolis. Caberá às prefeituras a responsabilidade pela doação dos terrenos e a execução dos trabalhos.
Em Bela Vista do Toldo, serão 15 unidades habitacionais no valor de até R$ 70 mil cada, que serão construídas por meio de convênio a ser celebrado com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e repassadas aos munícipes mais necessitados.
O processo será gerido por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que fará em momento oportuno o cadastramento e verificação dos candidatos a receber a nova moradia. Assim que as casas estiverem concluídas, serão repassadas aos contemplados por meio de contrato de comodato.
