26 de junho de 2025
Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram nesta quarta-feira, 25, os três decretos publicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mexendo nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), em mais uma derrota da gestão petista no Legislativo.
O projeto que susta os decretos foi aprovado pela Câmara por 383 votos favoráveis e 98 contrários. No plenário do Senado, a aprovação foi simbólica, ou seja, sem a contagem de votos.
Foi a primeira vez, desde o governo Collor, em 1992, que um decreto presidencial é derrubado por votação do Congresso. De lá para cá, nove atos do Executivo foram suspensos por iniciativa do Legislativo, mas todos se referiam a normas dos ministérios. Também foi suspensa uma resolução do Judiciário. Leia mais na Folha
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