5 de junho de 2024
O governo recuou do plano de cobrar imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. A desistência ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As regras gerais para a taxação via Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) haviam sido incluídas no segundo projeto de lei complementar da reforma tributária a pedido dos governadores, como informou o Estadão. A repercussão negativa nas redes sociais depois da divulgação da informação, porém, fez com que o presidente solicitasse à Fazenda a retirada desse trecho. A notícia da regulamentação da cobrança – que já ocorre em alguns Estados – foi usada pela oposição para criticar a equipe econômica. Segundo o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, houve uma “avaliação política” para a retirada da cobrança. Leia mais no Estadão.
O Globo
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
