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25 de outubro de 2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto de lei que prorroga, até dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto, que deverá ser votado hoje em plenário, também inclui um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para prefeituras de cidades com até 142 mil habitantes.
Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamento é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, que incide sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O benefício, porém, perderia a validade no fim deste ano. Leia mais no Estadão.
O Globo
O Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
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