OAB Vai à Escola pretende levar noções de Direito aos alunos
Nesta terça-feira, 2, o presidente da Subseção de Canoinhas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Renato Mattar Cepeda, acompanhado da presidente da Comissão Temática OAB Vai à Escola, Roseli Grefin, em conjunto e por iniciativa do vereador de Papanduva, Alexandre Grabovski, idealizaram e redigiram um projeto de lei que institui o programa “Direito na Escola”.
O projeto deve ser desenvolvido de forma voluntária por advogadas e advogados interessados, diretamente nas escolas de ensino fundamental de Papanduva, ainda em fase de “projeto piloto” e que poderá ser adotado também pelos demais Municípios vinculados à Subseção.
As interações com os alunos serão baseadas em Noções de Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral.
O programa será oferecido de forma gratuita e sem vínculo contratual ou empregatício entre Município e o advogado palestrante, que atuará sempre voluntariamente.
As atividades ofertadas às escolas são palestras, aulas extracurriculares ou congêneres, que abordarão a temática de noções de Direito, cidadania e empreendedorismo. Preferencialmente devem participar do projeto alunos a partir do 5º ano do ensino fundamental.
O programa também será aberto a escolas particulares.
“Por acreditar que a difusão do conhecimento é uma poderosa arma para desenvolvermos uma sociedade mais humana, justa e capacitada, é que apresentamos este projeto”, diz o vereador Grabovski.
