Por que não sobra dinheiro para a educação federal de ensino?
Jaci Guilherme Vieira*
Saímos de um governo genocida que se negou a comprar vacina ao povo brasileiro, um governo de extrema-direita, inoperante, que não tinha quadros e que não conseguiu ao longo de quatro anos de governo inaugurar uma obra de grande vulto capaz de beneficiar a sociedade. Não inaugurou uma única Universidade ou um Instituto Federal para ficarmos apenas neste exemplo.
Depois desse período carregado entramos num governo de conciliação de classe, omisso, que pede aos seus ministros para cancelar qualquer menção ao golpe civil militar de 1964, pede para esquecer as torturas, os torturadores e os assassinatos cometidos por mais de 21 anos neste país. Em troca, os militares não comemoram o golpe nos quartéis e negociam um aumento salarial ainda para este ano. Mas ainda piora, pois esse governo hoje está nas mãos do presidente do Congresso Nacional, Arthur Lira (PP), investigado por corrupção, e com moral para abrir a sessão do Congresso nacional deste ano, afirmando, “…O orçamento não é do Executivo” e prometeu na mesma fala derrubar os vetos que porventura venham do governo. Está acuado, não responde nem na calada da noite as provocações de Lira, acusado pela compra de Kits de Robótica em escolas de Alagoas, aberturas e asfaltamentos de estradas que levam por coincidência às suas fazendas. Caso este que já subiu para o Supremo tribunal Federal. O juiz afirma:
“Havendo indícios da participação nos delitos ora investigados de um congressista, a competência deste Juízo de 1º grau se encerra”, escreveu o juiz federal substituto Roney Raimundo Leão Otilio, da 2ª Vara da Justiça Federal.
Aqui estamos próximos ao ponto do porquê não sobra dinheiro para a educação federal de ensino. Vamos aos fatos: o Congresso Nacional só neste ano de 2024 terá para gastar com emendas individuais e emendas de bancada divididos entre senadores e deputados a fabulosa quantia de R$ 52,9 bilhões em seus redutos eleitorais, em pleno ano de campanha política para prefeitos e vereadores.
Para as universidades, os Institutos Federais e os colégios, como o Pedro II, por exemplo, a quantia aprovado na Lei Orçamentaria Anual (LOA), pasmem, é de R$ 5,9 bilhões para as universidades Federais, dos quais R$ 2,4 bilhões para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Segundo o Jornal A Verdade n. 286 de fevereiro de 2024, se comparado com o orçamento para 2023, do Genocida, o governo Lula retirou do orçamento nada menos do que R$ 310 milhões das universidades federais e R$ 30 milhões a menos para os Institutos Federais.
Parece que faz sentido as palavras dos reitores das universidades que afirmam em seus fóruns como na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que não sabem como vão bancar as despesas de água, energia e o pagamento da folha dos terceirizados, segurança e limpeza a partir de setembro, pois o dinheiro vai acabar. Não sabem como vão pagar as bolsas de assistência estudantil.
Para se ter uma ideia, hoje mais de setecentos alunos na Universidade Federal de Roraima (UFRR) são beneficiados com essas bolsas. Só no restaurante Universitário da UFRR centenas de alunos almoçam e jantam com esse benefício, sem falar na merenda do colégio de aplicação e no colégio agrícola que pode acabar de uma hora para outra, por isso precisamos dos pais, dos professores nesta luta que vamos travar com um governo refém de um congresso nacional parasita.
Por isso a Universidade Federal de Roraima na sua última assembleia do dia 4 de abril aprovou o estado de greve, retirando uma comissão ampla com professores e estudantes para ampliar e avançar no debate da greve em 15 de abril, dia marcado para deliberamos nossa entrada ou não na greve nacional acompanhado os técnicos administrativos e os Institutos Federais, que já estão em greve em todo o Brasil com raríssimas exceções.
“Só a luta muda a vida”
*Jaci Guilherme Vieira é professor do Departamento de História da UFRR
