Ele tinha pagado pelo imóvel à vista, com promessa de empregar vendedora, acredita o MP
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Justiça, há um detalhamento do quanto Beto Passos (PSD) e Renato Pike (PL) enriqueceram desde que assumiram a prefeitura de Canoinhas.
Sobre o ex-prefeito de Canoinhas, o MPSC lembra que ele ganhava salário bruto de R$ 2.694 como radialista. Eleito prefeito, seus ganhos mensais se elevaram para R$ 16,4 mil. Em 2016, ele declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 157.111,07 em valores e bens.
Eleito e após exercer o mandato de prefeito por quatro anos, Passos candidatou-se a reeleição, quando declarou à Justiça Eleitoral, em 26 de setembro de 2020, possuir bens e valores que somam R$ 923.897,80, um crescimento patrimonial superior a 580%.
“O crescimento desmesurado do patrimônio do político impressiona. No entanto, esta é a evolução declarada pelo próprio investigado, a qual, apesar de impactante, está longe de representar sua dimensão real”, observa o MPSC.
Márcio Passos, irmão de Beto, era, segundo o MPSC, o responsável por administrar grande parte dos valores espúrios obtidos por meio dos crimes cometido por Passos contra o município que administrava. Apesar de não ter uma atividade certa, Marcio teria pagado à vista o valor de R$ 275 mil por uma casa.
Ao longo do ano de 2016, Passos movimentou R$ 48,3 mil na sua conta pessoal. No primeiro ano do mandato esse valor saltou para R$ 326,7 mil, um crescimento de 675%. Entre 2016 e 2020, no primeiro mandato, Passos movimentou em seis diferentes contas mais de R$ 1,4 milhão.
Chama a atenção do MPSC os altos saques em dinheiro feitos por Passos, como dois de R$ 49 mil feitos em maio de 2020 e um de R$ 97 mil que ele fez em dezembro do mesmo ano. Sem ter acesso a quebra do sigilo fiscal de Marcio Passos, o MPSC acredita que mais dinheiro teria sido lavado por meio da conta do irmão de Passos.
CASA
O MPSC aborda a rumorosa compra de uma casa no valor de R$ 800 mil por Passos no ano de 2020. Pouco depois, ele empregou a vendedora da casa na prefeitura. “Tal fato por si só já demonstra a ousadia e certeza de impunidade do investigado Gilberto que, além de comprar uma propriedade que excede aos seus limites financeiros, garante um cargo público para a vendedora, utilizando-se da coisa pública para o seu ganho privado”.
Essa questão foi explorada pela oposição por ter sido desencadeada bem no período eleitoral. Alberti diz que Passos falou a respeito do assunto com ele e que ele o aconselhou a fazer um financiamento, muito embora Passos já tivesse pagado pela casa à vista. Foram os documentos do empréstimo que convenceram a Justiça da legitimidade da compra, o que representou uma derrota à oposição, que vinha questionando a aquisição em seus programas de rádio. Por conta disso, Norma Pereira (PSB) teve de ceder tempo de rádio para Passos se defender, chamando a adversária de mentirosa por ter levantado suspeitas sobre a compra da casa.
Além de ter pagado R$ 800 mil pelo imóvel, Passos promoveu uma grande reforma na casa, deixando-a de alto padrão, com direito a piscina com deck. Em móveis, segundo uma testemunha protegida, Passos teria gastado R$ 125 mil. Já na reforma teriam sido outros R$ 200 mil. “O Alcaide, ainda, teria financiado o bem com o objetivo de forjar seu poder de compra. Contudo, o que se apurou é que o imóvel foi pago à vista e com o compromisso do cargo em comissão para a vendedora”, diz o MPSC.
A casa em que Passos morava antes, na rua Francisco de Paula Pereira, estaria em nome das Organizações Cubas de Comunicação (OCC), antiga empregadora de Passos. Para o MPSC, isso indica “uma possível negociação maquiada para ocultar patrimônio, especialmente após os desdobramentos da Operação Et Pater Filium nos municípios vizinhos.”
A defesa da OCC, contudo, enviou cópia da matrícula do imóvel à reportagem, que mostra que a casa seguiria no nome de Passos. “Nunca foi de propriedade das Organizações Cubas de Comunicação e Empreendimentos Ltda (OCC), conforme comprova a matrícula atualizada n.º 7.741 do Cartório de Registro de Imóveis de Canoinhas/SC”, diz a defesa.
Sem se aprofundar nos demais bens do ex-prefeito, o MPSC observa que ele teria mais dois imóveis em Canoinhas, além daqueles possivelmente adquiridas em cidades litorâneas – relatadas pelos colaboradores e testemunha – “as quais não se logrou êxito em apurar até o momento sem que houvesse o comprometimento do sigilo das investigações.”
O MPSC desenhou um organograma que conecta as pessoas suspeitas de participarem do esquema para branquear o capital desviado dos cofres públicos canoinhenses por Passos. São pelo menos 13 pessoas, porém, com exceção do irmão, Márcio, não fica claro o que exatamente elas teriam feito, por isso a reportagem optou por não mencioná-las.
PROXIMIDADE
Das 13 pessoas citadas, somente uma é implicada para além da suposição de laranja. Trata-se de Karyna Cubas, que teria dado um Jeep Compass para Passos como forma de retribuir pelo asfalto feito em um loteamento situado no bairro Alto das Palmeiras. Karyna trabalhava na imobiliária dos Cubas à época. A documentação do carro mostra que o Jeep foi comprado pela Dona Rosa Empreendimentos Imobiliários, empresa do então secretário de Desenvolvimento Econômico Fabiano Freitas, em 2020. No ano seguinte o carro foi repassado para Passos.
“A única rua que possui asfalto (em área loteada pela Imobiliária Cubas) é a rua Gustavo Izidoro Jarschel. Este asfalto foi feito no ano de 2012, na gestão do ex-prefeito Sr. Leoberto Weinert. A partir do ano de 2013, o prefeito eleito seria o Sr. Beto Faria. Ainda, cabe esclarecer que esta rua não pertence ao loteamento Dona Paula, aliás, no loteamento há apenas uma rua pavimentada, a qual foi realizada através de reunião entre moradores, que se utilizaram da Lei de Pavimentação Comunitária (rua de paver), sendo que as demais não possuem pavimentação asfáltica”, esclarece a defesa.
Sobre a Dona Rosa Empreendimentos Imobiliários Eireli, a defesa lembra que ela pertence a Fabiano Freitas, casado com Karyna, e que foi ele quem comprou o Jeep Compass, “que posteriormente trocou pelo veículo GM/Equinox, que era de propriedade do Sr Joselde Cubas, que, por sua vez, vendeu (o Jeep) para o Sr. Beto Passos”, diz a defesa.
CONCLUSÕES
“Como se nota, há indícios de que o Alcaide de Canoinhas tem mais de 6 milhões de reais entre patrimônio declarado e não declarado, em total incompatibilidade com os rendimentos que recebe do município. Mesmo que não gastasse um real sequer de todos os seus vencimentos, não conseguiria acumular tamanho patrimônio de maneira lícita”, conclui o MPSC.
Por último, o MPSC lembra do Posto de Combustíveis Passos. Neste caso, Passos aparece como sócio-proprietário. Ele teria investido R$ 600 mil na compra do posto. “Ora, com uma nova fonte de renda, em que circula muito dinheiro em espécie, emergem as alternativas de álibis para Gilberto sobre os valores espúrios que recebe como chefe do Poder Executivo”, acredita o MPSC.
CONTRAPONTO
A defesa de Passos disse que “depois que tivermos acesso a tudo o que existe teremos como avaliar e manifestar algo”, acrescentando que já apresentou pedido ao Tribunal de Justiça.
A defesa de Pike não quis se pronunciar.
