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Os princípios de Adam Smith que impulsionam a economia de Santa Catarina

Imagem:Santur

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O desenvolvimento de Santa Catarina pode ser relacionado aos princípios liberais econômicos

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Uma vez por mês publicaremos dentro da coluna O Brasil Como Nos Parece, esta seção intitulada SC think tank. Enquanto a coluna O Brasil Como Nos Parece continuará falando das coisas do País, a nova seção, mensal, trata de Santa Catarina.
Diga-se, é nossa opinião que o crescimento e o desenvolvimento de Santa Catarina precisam ser acompanhados. Nessa linha, a seção é uma subdivisão do Grupo de Estudos homônimo recentemente criado para esta finalidade.

Jorge Amaro Bastos Alves*

Santa Catarina é um estado brasileiro com uma economia forte e diversificada com destaque para a indústria, a agricultura e o turismo. O estado possui alguns dos melhores indicadores sociais e econômicos do país, e sua economia historicamente tem propensão a crescer mais do que a média do país.

Essa diversificação pode ser vista como uma aplicação dos princípios do liberalismo econômico descritos pelo economista Adam Smith na sua obra mais famosa A riqueza das Nações publicada em 1776, os quais preconizam a liberdade individual e a livre concorrência, fundamentais para a criação de um ambiente propício para o desenvolvimento econômico. Smith também argumentava que a divisão do trabalho e a especialização levariam a um aumento da produtividade e da eficiência, o que levaria a um aumento da riqueza da nação.

No caso de Santa Catarina, pode-se observar que o estado tem um ambiente empresarial bastante favorável, com uma forte cultura empreendedora e uma rede de pequenas e médias empresas eficientes espalhada pelo seu território. Esse comportamento empreendedor pode ser visto como uma aplicação do conceito de “mão invisível” de Adam Smith, que argumentava que os indivíduos, ao buscarem seu próprio interesse no mercado, acabariam por promover o interesse geral da sociedade como um todo.

O fato é que o Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina em 2022 foi de R$ 455,6 bilhões, o que representa cerca de 4,6% do PIB brasileiro. Também, o PIB per capita do estado possui um valor bem acima da média nacional.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é considerado muito alto, de 0,808, o que o coloca na posição de 3º estado mais desenvolvido do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Distrito Federal.

Trabalho é o que não falta em Santa Catarina, visto que a taxa de desocupação em 2022 fechou em 3,2%, menor do que a taxa média de desocupação nos países do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) que foi 3,9%, e bem abaixo da taxa brasileira, que foi 9,3%. Os catarinenses beneficiários do bolsa-família são o menor número do Brasil, em relação a empregados com carteira assinada.

Além disso, segundo o IBGE, o estado apresentou em 2020 um aumento de 1,8% na produtividade do trabalho, enquanto a média nacional foi de 1,1%. Esse aumento pode ser atribuído, em parte, à forte presença de pequenas e médias empresas no território, que tendem a ser mais eficientes do que as grandes. Cerca de metade da população barriga-verde empregada trabalha para micro e pequenas empresas.

A produtividade também é destaque no setor de tecnologia e inovação, conforme mostram dados da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE). As empresas catarinenses registram o maior faturamento médio dentre os seis principais polos de tecnologia e inovação do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina) alcançando R$ 100 mil por trabalhador, em contraste com a média nacional que não chega a R$ 72 mil.

Nesse contexto, o governo estadual tem feito sua parte, oferecendo diversos incentivos fiscais para as empresas que se instalarem em seu território, como redução de impostos e isenção de taxas em alguns setores estratégicos. O Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Inovação (PAEI), oferece incentivos fiscais para empresas inovadoras e de base tecnológica, as quais podem obter redução de até 80% do ICMS devido sobre a venda de produtos ou serviços.

Também, o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), estimula o investimento privado no estado, como a redução de até 100% do ICMS incidente sobre a aquisição de máquinas e equipamentos para uso no processo produtivo.

Assim, a aplicação de políticas públicas voltadas para o incentivo à inovação, ao empreendedorismo e à competitividade, bem como a desregulamentação e a simplificação tributária têm contribuído para a atração de investimentos e para o fortalecimento da economia catarinense.

Portanto, é possível argumentar que o desenvolvimento de Santa Catarina pode ser relacionado aos princípios liberais econômicos, como a inovação, o empreendedorismo, ambos inseridos em uma economia diversificada e um ambiente favorável para negócios.

A adoção desses princípios permitiu que o estado se desenvolvesse apresentando indicadores econômicos e sociais superiores à média brasileira e comparáveis aos de países desenvolvidos.

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