Anteriormente, classificação do aplicativo era para maiores de 14 anos
Nesta quarta-feira, 11, o Ministério da Justiça anunciou uma mudança importante na classificação indicativa do Instagram, que agora não é mais recomendado para menores de 16 anos. Antes, a plataforma era indicada para usuários a partir de 14 anos.
A decisão foi baseada em uma análise que revelou que os conteúdos encontrados no Instagram justificam essa atualização na classificação. Entre os temas avaliados estão a representação de morte intencional, mutilação, crueldade, nudez, erotização, relações sexuais intensas e consumo de drogas ilícitas, que variam em suas classificações de 14 a 18 anos.
A nova classificação foi publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo equilibrar a liberdade de expressão e a proteção de crianças e adolescentes, evitando a exposição a conteúdos que possam ser prejudiciais ao seu desenvolvimento psicológico.
Com essa mudança, o Instagram pode precisar se adaptar em algumas áreas. Isso inclui atualizar sua faixa etária nas lojas de aplicativos como App Store e Google Play, exibir avisos sobre conteúdos sensíveis e implementar controles parentais mais rigorosos. Além disso, o governo pode fiscalizar e notificar a plataforma caso as novas orientações não sejam seguidas. Contudo, é importante destacar que a decisão não proíbe legalmente o uso do aplicativo por menores.
A Meta, empresa que controla o Instagram, se manifestou sobre a mudança. Em uma nota, a empresa afirmou que vem trabalhando há mais de dez anos em ferramentas para proteger adolescentes e apoiar suas famílias. Eles também destacaram que, no ano passado, lançaram a Conta de Adolescente, que inclui recursos para garantir experiências seguras na plataforma. A Meta criticou a abordagem do Classind, alegando que ela não considera as medidas de proteção que já estão disponíveis e afirmou estar comprometida em participar ativamente da consulta pública que o Ministério da Justiça está promovendo para reavaliar o processo de classificação indicativa.
