Criança morreu por asfixia em Videira (SC); Ministério Público acusa mulher de homicídio culposo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou por homicídio culposo a madrasta que esqueceu o enteado trancado por cerca de 10 horas dentro de um carro em Videira, no Oeste catarinense. O menino morreu por asfixia em 25 de abril, e a acusação foi formalizada nesta quarta-feira, 11. A mulher responde ao processo em liberdade.
De acordo com a denúncia, a mulher — companheira da mãe da vítima — havia saído de casa com a criança e a parceira pela manhã. Após deixar a companheira no trabalho, deveria ter levado o enteado à creche, como fazia normalmente. No entanto, esqueceu o menino no banco traseiro, trancou o carro na garagem e seguiu de bicicleta ao próprio trabalho, em uma cidade vizinha.
Ela só percebeu o esquecimento no fim da tarde, ao voltar para buscar a criança na creche. Ao abrir o carro, encontrou o menino desacordado. Os bombeiros foram acionados, mas ele já estava sem vida.
Segundo depoimento, a madrasta afirmou que o menino apresentava sintomas gripais e estava mais sonolento naquele dia, o que pode ter contribuído para o esquecimento. Ela também relatou sofrer de transtorno de déficit de atenção, ansiedade e fazer uso de medicação. Imagens e testemunhas confirmaram a versão apresentada.
O promotor de Justiça Willian Vale, da Comarca de Videira, explicou que o caso configura homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Por se tratar de crime culposo, o caso será julgado por um juiz — não pelo Tribunal do Júri — e a pena pode variar de 1 a 3 anos de prisão.
A mulher vivia com a mãe da criança há cerca de quatro anos e afirmou ter uma convivência tranquila com o enteado.