Justiça sentenciou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e estéticos
Uma loja de celulares foi sentenciada a pagar R$ 10 mil em danos morais e estéticos ao adolescente que se feriu após bater em um toldo irregular da loja estendido sobre a calçada e parte da via. O menino sofreu lesões no rosto, na clavícula e terá de passar por cirurgias reparadoras que custam cerca de R$ 2.200.
De acordo com informações do processo, o adolescente estava andando de bicicleta em cima da calçada quando foi surpreendido pelo toldo que estava afixado na marquise da loja, mas a menos de 1,5 metro do chão, impossibilitando a circulação livre de transeuntes naquele ponto da rua Francisco de Paula Pereira, em Canoinhas.
Apesar da defesa ter alegado que a culpa seria do próprio adolescente por estar trafegando em cima da calçada e em alta velocidade, a Justiça entendeu que houve ‘culpa concorrente’: sendo o menino culpado por andar de bicicleta sobre a calçada quando havia espaço na via, mas também pelo comércio ter instalado o toldo de forma irregular e sem qualquer sinalização que indicasse a necessidade de cautela dos transeuntes.
Além dos valores de R$ 5 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos, a loja também foi sentenciada a arcar com metade dos custos das cirurgias reparadoras pelas quais o adolescente terá de passar.
FISCALIZAÇÃO EM COMÉRCIOS DE CANOINHAS
A Justiça também encaminhou cópia da sentença à prefeitura de Canoinhas com o objetivo de incentivar uma maior fiscalização de toldos instalados de forma irregular no comércio local, considerando obstáculos nas vias que possam gerar perigo, insegurança e danos aos moradores do município.
