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Loja de celulares é condenada a pagar indenização para adolescente ferido por toldo irregular em Canoinhas

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Justiça sentenciou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e estéticos

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Uma loja de celulares foi sentenciada a pagar R$ 10 mil em danos morais e estéticos ao adolescente que se feriu após bater em um toldo irregular da loja estendido sobre a calçada e parte da via. O menino sofreu lesões no rosto, na clavícula e terá de passar por cirurgias reparadoras que custam cerca de R$ 2.200.

De acordo com informações do processo, o adolescente estava andando de bicicleta em cima da calçada quando foi surpreendido pelo toldo que estava afixado na marquise da loja, mas a menos de 1,5 metro do chão, impossibilitando a circulação livre de transeuntes naquele ponto da rua Francisco de Paula Pereira, em Canoinhas.

Apesar da defesa ter alegado que a culpa seria do próprio adolescente por estar trafegando em cima da calçada e em alta velocidade, a Justiça entendeu que houve ‘culpa concorrente’: sendo o menino culpado por andar de bicicleta sobre a calçada quando havia espaço na via, mas também pelo comércio ter instalado o toldo de forma irregular e sem qualquer sinalização que indicasse a necessidade de cautela dos transeuntes.

Além dos valores de R$ 5 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos, a loja também foi sentenciada a arcar com metade dos custos das cirurgias reparadoras pelas quais o adolescente terá de passar.

FISCALIZAÇÃO EM COMÉRCIOS DE CANOINHAS

A Justiça também encaminhou cópia da sentença à prefeitura de Canoinhas com o objetivo de incentivar uma maior fiscalização de toldos instalados de forma irregular no comércio local, considerando obstáculos nas vias que possam gerar perigo, insegurança e danos aos moradores do município.

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