Dinheiro é proveniente de transações penais
A Vara Criminal da comarca de Canoinhas entregou na noite desta segunda-feira, 30, R$ 386.428,41 para 21 entidades de Canoinhas e região. Estes valores são provenientes de transações penais mediante acordo extrajudicial ou judicial por meio dos quais as partes envolvidas em uma disputa ou obrigação financeira resolvem a questão mediante o pagamento de um valor em dinheiro. É uma forma de evitar um processo judicial prolongado ou de encerrar um processo em andamento, mediante o pagamento de um valor acordado, conforme explica o dr Eduardo Veiga Vidal.
Estes valores são acumulados ao longo de um ano, quando então, o Fórum da comarca abre um processo para que instituições possam inscrever projetos. Uma comissão seleciona os que mais condizem com os propósitos do edital. Neste ano, o valor liberado foi recorde.
Qualquer entidade pública ou privada com finalidade social pode participar do processo de seleção de projetos sociais, incluindo o Conselho da Comunidade, que atua na execução penal. Isso se aplicou também a organizações que já tenham convênios ou que realizem atividades essenciais nas áreas de segurança pública, educação e saúde, desde que estejam localizadas na Comarca de Canoinhas, que abrange os municípios de Canoinhas, Três Barras, Major Vieira e Bela Vista do Toldo.
O prazo para pedir o cadastramento e apresentar o projeto social se encerrou em 30 de abril. Os pedidos foram feitos por meio de uma petição escrita, acompanhada da documentação necessária.
As entidades indicaram o valor do projeto, detalharam os gastos e apresentaram o cronograma de execução. O pedido de cadastramento e a documentação foram enviados eletronicamente à unidade responsável pela gestão, no processo administrativo que analisou os pedidos.
Neste ano, 31 entidades inscreveram projetos. O Hospital Santa Cruz de Canoinhas (HSCC) recebeu a maior fatia. A gestora hospitalar, Karin Adur, e a presidente do HSCC, Norma Pereira, explicam o que será feito com o dinheiro. Antes, a presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Neide Bosse, fala sobre os valores destinados à entidade. Veja:
Veja abaixo as entidades beneficiadas e o que pretendem comprar com os valores recebidos:
